DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01577028/2023
I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº024/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0412-39,
com o endereço Rua Eduardo Sá, nºs/n, Bairro Jabuti, Município Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio, CE; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.684.208/0001-16,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: Eusébio, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2022001 publicado no DOE de 14/11/2022 e de
acordo com o processo nº01577028/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II_ da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio,
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, da Escola Ensino Médio Maria Bernardo de Castro, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a
partir de 15/02/2023 até 15/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de fevereiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE Cezar Mathias Gadelha dos Reis CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1Marcílio Lima da Silva 2Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00932797/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0039-06, com o endereço
Frei Cassiano, no 1379, Bairro São Sebastião, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) AURINETE DA SILVA BARROSO; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Francisco Jardenilsono . dos Santos; V -
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20220004
publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo no 00932797/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO EM FAVOR
DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, da Escola CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 15/02/2023 até 15/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: AURINETE DA SILVA BARROSO CONTRATANTE Francisco
Jardenilsono . dos Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA LAURIANO 2LAURA MAGA-
LHÃES DIAS. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01190557/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0086-14, com o endereço Travessa Cecília Freire,
s/n, o Bairro: Centro Município de Moraújo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cibelle
Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.411.699/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALBEGERIO COSTA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Moraújo/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº07/2022, de acordo com a Carta Convite de nº02/2022, publicado
no DOE de 12/07/2022, Pag. 101, e de acordo com o processo nº01190557/2023, e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº8.666/1.993;
VII- FORO: Moraujo, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência ao contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE EM SALA DE AULA, da EEMTI Huet Arruda, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.PRAZO DE EXECUÇÃO ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
119 (Cento e Dezenove) dias, a partir de 01 de Março 2023 até 27 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22 de Fevereiro de 2023 até 22 de Abril de 2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Cibelle Moreira de Araújo CONTRATANTE ALBEGERIO COSTA DE SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Sérgio Sampaio Moreira Maria
2 Ifigenia de Sampaio Moreira. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01314949/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0028-45, com o
endereço Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº76, Bairro Iratinga, Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé – CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTA-
ÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.155.911/0001-23 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Itapajé – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº14/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº01314949/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E INSTALAÇÕES: REFORMA DE 02
(DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA COZINHA, da
Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 29/12/2022 até 28/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA
ARAÚJO DE SOUSA CONTRATANTE NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Ivaneide Martins de Mesquita
2Silvía Letícia Cruz Araújo. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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