DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00802044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Av Oito
de Novembro, nº521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88)3522.1147, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIOGENES 06187279301 inscrita no CNPJ sob nºNº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Alexandre Rodrigues
Vieira Nº 12, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº006/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.063,60 (Quarenta e dois mil, sessenta e três reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 - do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRA-
TANTE - Letícia Vitória Barbosa Diógenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gildaci Cutrim de Santana, 02- Vilmar de Lima Morais. Fortaleza,
24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022856/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ nº07954514/0252-09,Município de Maranguape/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Gurhgel Presley
Gomes Bonfim CONTRATADA: COITE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.758.445/0001-06 ,neste ato representada pelo Sr Luan
Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA, na
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº003/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 325.754,97 (Trezentos e vinte e cinco mil, sete-
centos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1–2144419 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Gurhgel Presley Gomes Bonfim,CONTRATADA-Luan Carlos Gomes Ferreira e TESTEMUNHAS 01-FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 02-EDNA
MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12094860/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! EEEP MARIA CAVALCANTE
COSTA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0290-26, situada na Avenida Jesus, Maria e José, nº2990, Bairro Jardim dos Monólitos, no Município Quixadá,
CEP 63.909.006, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA:
A CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.856.681/0001-95, com sede à na Tray. Prefeito Hildo Furtado,s/n Bairro
Conselheiro Estelita, Município Baturité-Ce, CEP 62.760.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Edgar
Duarte da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CISTERNA,CASA DE BOMBA E
COBERTA, na EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1° da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência do contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 71.409,57 (Setenta e Um mil, Quatrocentos e Nove reais e Cinquenta e Sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014909339039234001 - 2147204. DATA DA ASSINATURA:
08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE - Luiz Edgar Duarte da Silva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Marta Maria de Sousa, 02-Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847351/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº905 - A,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 Bairro Benfica – CEP: 60.040-160- Fortaleza,
representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 12, 13, 14, 18, 19, 25, 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE 01/2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.510,80 ( Nove mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA:
15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rosemary Ferreira da Costa 2Francisco Odones da Silva. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01846380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº905 - A,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: NF COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.449.440.0001 -72, com sede na RUA NELY DE OLIVEIRA SOUSA, 17 - NOVO MARANGUAPE
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