DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, - CREDE 08 - Município de
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA:
MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES, inscrita no CNPJ sob nº24.600.453/0001-17, Município de Palmácia/CE, representado neste ato pela Sra.
Maria Vilcimara Martins Meneses. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–ÁGUANATURAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.055,50 (quarenta e
cinco mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.07.339030.50000.0 - 3805. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila
Maria Soares Araújo CONTRATADA - Maria Vilcimara Martins Meneses e TESTEMUNHAS: 1 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 2 - BRENNA
KÉSIA MAIA PEREIRA, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984673/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida a Rua
Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Município de Parambu, CEP 63.680-000, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0784-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO
HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001-20, com sede à Rua Antonio Bezerra, nº334, Bairro Beleza, Município
de Parambu, CEP 63.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº003/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 – 10318. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE - Antonio Everaldo Henrique Tomaz, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Viviane Menezes de Siqueira Mota, 02-José Feitosa Neves Júnior. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01355610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá, 905 A -
Aldeota - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101- 1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190./0001-18, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – sala 07 - Aldeota – CEP 60.150-
161- Fortaleza - CE, telefone (85) 3224.2025 representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS da EEFM Paróquia da Paz, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I,
que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 82,99 (Oitenta e dois mil, noventa e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE -ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Rosemary Ferreira Costa, 02-Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, estabelecida a Avenida XV, s/n, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE,
Telefone (085) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à
Rua VEREADOR PEDRO PAULO, nº1021, Bairro ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, Município Fortaleza, Cep 60.813-765, representado neste
ato pela Sra. Patricia Freire de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2023/01969 e Termo de Participação nº2022/0004 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
14.430,00 (Quatorze mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRA-
TANTE - Patricia Freire de Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743297/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, com sede à
Rua(Av) Vinte e Três de Novembro, nº201, Bairro Centro, Município de Iguatu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Auricélia Alves Braga. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de expediente para o funcionamento da escola durante o ano letivo de
2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº002/2023, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02431 e Termo de Participação nº002/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
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