DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.457,50 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Auricélia Alves Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO
WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950837/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida a Rua
Riachuelo nº2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº152, Bairro Centro, município
Granja - Ce, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.359,25 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5
0000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana
Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ELIONETE BARBOSA,
02-MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01398824/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL LIONS JANGADA, estabelecida a estabelecida a Rua Camélia, nº352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 5076,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede
à Rua(Av) Vereador Pedro Paulo, 1021, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia
Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº001 2023 e Termo
de Participação 2023/02935, respaldados pelo Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar nº123, de 14/12/06, Lei Complementar
147/2014 e suas alterações, e Lei nº11.947/2009-PNAE e Resolução nº26, do FNDE de 17/07/2013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta cincos) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos sessenta
cincos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE - Patrícia Freire de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VALDE-
NISIO ALMEIDA MOITA LEITE, 02-ELISANGELA SOUSA DE SALES. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401,Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Tele-
fone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº43.393.797/0001-47, com sede na Rua Joaquim Mota, nº381, Novo Pabussu, Caucaia-Ce, CEP: 61.600.210, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO
RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços de limpeza e higienização em aparelhos
de ar condicionado para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº03/2023 e Termo de Participação nº2023/0003 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.685,00 (Três Mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390
39.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - ANTONIO
RENATO RODRIGUES RAMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02-FRANCISCA NAYANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01133430/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA,
estabelecida a Rua Professor José Henrique da Silva, Nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0211-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Damiriam
Ferreira dos Santos CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº43.179.006/0001-80, com sede à Avenida Ailton
Gomes de Alencar, Nº 4900, Bairro Lagoa Seca, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/01456 e Termo de Participação nº07/2023,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAU/DE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 202 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira
dos Santos - CONTRATANTE - Henrique Ribeiro Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02-Márcio
Félix da Silva. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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