DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
com fundamento na CARTA CONVITE 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.617,94 (Dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rosemary Ferreira da Costa 2Francisco Odones da Silva. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, estabelecida à 
Rua Antônio Zeferino Veras, nº127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por 
diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à rua Coronel José Elias, nº325, Bairro: Centro, Granja-CE, CEP 
62.430-000, representada neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 11, 19, 20, 21, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº8.666/1993, lei complementar nº137/2014, decreto nº31.543/2014 e lei federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na carta convite nº001/2023 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 42.729,00 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Jailson Nascimento Gomes 2Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01906501/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ,Município de FORTALEZA/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: G. W. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº36.713.290/0001-68,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) GEBSON WILAME DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.136,20 (DOZE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE 
FREITAS BRAGA,CONTRATADA-GEBSON WILAME DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO 
02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01922051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2074 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenado-
ra(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob 
No 47.396.449/0001-84, com sede à Rua Conego Lima Sucupira, N°1466 A, Bairro: Serrinha, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.741-255, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,08,13,17,18,20,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.953,60 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE FEVEREIRO 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02-Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287313/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA 
CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo Sra. PATRICIA FREIRE DE 
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02335 e Termo de Partici-
pação 2023/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE CUNHA NÓBREGA,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE 
DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 02-TAILÂNDIA LOPES LIMA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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