DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575416/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª LIDIANE 
RODRIGUES LIRA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, 
Nº 288, Bairro Vila Brasilia, CEP 63500510, Iguatu, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO (FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03682 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.637,99 (Mil, Seiscentos e Trinta e Sete reais e 
Noventa e Nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.50
09100000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LIDIANE RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE - HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Leidiane Alves de Lima, 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 28 
de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01311710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida a Rua Presidente, 
nº110, Bairro: Centro, Município de Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ 
sob nº17.288.123/0001-72, com sede à Rua(Av) Avenida Josefa Nogueira Monteiro, nº1176, Bairro: Centro, Município de Ico - CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de ASSESSORIA CONTABIL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2023 FORO: IPAUMRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação de diário oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33
9039.50000.0 - 3815 741. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - Maria da 
Conceição Félix, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01049048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,Município 
de Beberibe/CE,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0717-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a) FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20230002, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 146.534,21 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) pagos 
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Perei-
ra,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO 02-LIDIANE MORAES 
DA FONSECA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01896697/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA,Município de Granja/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: OLINDINA 
MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775.0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria De Sousa Neta. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 11; 12; 
13; 15; 16; 17; 19; 20 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014eLei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a 
partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.011,20 (vinte e seis mil e onze reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0- 32434 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Maria Hercília Chaves Frota,CONTRATADA-Olindina Maria De Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 
02-FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 01, estabelecida a Rua do caco - retorno da BR 222 km 20, nº: S/N, Bairro: 
Coité - Pedreiras, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 989822257, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, com sede à Rua: Eunice, 168, Bairro: Paupina, Município: Forta-
leza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JAMAL MAIS BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Festividades e Homenagens 
- Contratação de Buffet para Coffee Break, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº02/2023, que integra este