DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01110820/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/COLEGIO ESTADUAL CELSO
ARAUJO - CREDE 17 - Município de Cedro/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0661-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 39.955.870/0001-50 - Município: Fortaleza - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
ATENDER A ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE ESCOLA: COLÉGIO
ESTADUAL CELSO ARAÚJO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023001 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ,(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias após a sua assinatura CLAUSULA DECIMA - O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS DISPOSIÇOES GERAIS O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.260,00 (Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.O - 5452. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES DE MATOS
2 - LIZANDRA FREIRES RODRIGUES, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01749732/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA, Município de QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, Município Fortaleza, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO de GÁS ENGARRAFADO PARA
ATENDER MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II daLei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrôni-
canº2023/04607 e Termo de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE NATAN NUNES SALDANHA 2 - MARIA
LÚCIA VIEIRA DA SILVA, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01429320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS -
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob no 43.179.006/0001-80, Juazeiro do
Norte – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2023/0001, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993 e Decreto Estadual
no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2023/03279 e Termo de Participação no 2023/0001 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 109,00 (Cento e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01864671/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, estabe-
lecida a Rua VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° S/N - CENTRO, QUIXELÔ – CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, com sede à Rua 23 de novembro, nº291, Bairro
Centro, Município- Iguatú-Ce, Cep- 63500-158, representado neste ato pelo(a) Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2023 FORO:
QUIXELO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 70.646,25 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - GUTHEMBERG SANTANA
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01140134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: O S R MAGAZINE- LTDA., inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e sete
de novembro, nº823, Bairro Alto do Jucá, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no edital da carta convite nº002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
da Lei nº8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda,
na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº2023/002 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
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