DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 90.731,08 (noventa mil setecentos e trinta e um reais e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. 
Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 neste 
ato representada por Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no 
CNPJ sob nº43.179.006/0001-80, JUAZEIRO DO NORTE – CE, representada neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02507 e Termo de Participação nº2022/0009 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (Cento e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 
1 - MARLEIDE GADELHA SILVA 2 - RAMON FERNANDES RAMOS, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00833411/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57 - Município: Quixeré - CE, representado neste ato pelo Sra. Luzinete 
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil e cento e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA 
- LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 28 
de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979530/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CREDE 15 - Município 
de Parambu/CE inscrita no CNPJ nº07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: J CIDRAO 
MASSILON EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41.456.187/0001-10, Município de Tauá, representado neste ato pela Sr. Jefferson Cidrão Massilon. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica (COEP) 
Nº 2023/02692, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 
e suas alterações FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.259,34 (sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.500
00.0 – 10355. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silas Alves Siqueira CONTRATADA - Jefferson 
Cidrão Massilon e TESTEMUNHAS: 1 - Viviane Menezes De Siqueira Mota 2 - Jefersson Furtado Lima, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01243715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº11.582.608/0001-98, Município 
de Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de fornecimento de material de expediente para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02431 
e Termo de Participação nº002/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e 
setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.
50000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRA-
TADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO 
MARTINS LIMA, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01243294/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, Município de Iguatu, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviço de 
Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº006/2023, que integra este instrumento, indepen-