DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar
nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº06, do FNDE, de 08/05/2020 e
suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº2023/006 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio
Araújo Pereira CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jerlane Araújo Martins Lima 2 - Antônio Wellinton Sousa
Nascimento, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212810/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO
DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Município de Tauá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar,
Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40, Fortaleza, Estado do Ceará, representado neste
ato pelo Sr Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01917 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 895,00 (Oitocentos e Noventa e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA:
23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 -
Maria Leidiane Alves de Lima 2 - Edivanio Rodrigues de Souza, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760183/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLADE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, ltapipoca - Ce - neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº01.044.414/0001- 85 - Município Amontada - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,7,8,12,13,15,16,17,18,19,20,22,24,25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 67.506,00 (sessenta e sete mil quinhentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos
Santos 2 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00796613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ
MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Município de Itarema/CE - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo
Antônio de Oliveira CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra.
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,4,9,10,11,14,15,16,17,18,19,21,22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 144.596,60 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Maria Gleiciane
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José Cardeal Marques 2 - Joseni Alves Torres, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00724779/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE -
inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044414/0001-85 - Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10, 29 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº8.666/1993, lei complementar nº137/2014,
decreto nº31.543/2014 e lei federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº001/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
51.097,30 (cinquenta e um mil, noventa e sete e reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jailson Nascimento Gomes 2 - Rackuel
Patricia de Albuquerque Dias, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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