DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987664/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,Município de Brejo 
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho 
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO 
TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo 
Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 116.559,90 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Sanderley Justino Coelho,CON-
TRATADA-THIAGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS 01-José wesley dos santos 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835732/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Instituto Imaculada Conceição,Município de Jaguaretama/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES,inscrita no CNPJ sob nº33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA NAYANE 
FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar da EEMTI 
Instituto Imaculada Conceição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 ao 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20230001, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
175.712,15 (cento e setenta e cinco mil setecentos e doze reais e quinze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCA 
NAYANE FARIAS RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 02-TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 27 
de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01942362/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 6, 
7, 9, 13 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 12.269,50 (DOZE MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00664539/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: 
MD MALTA DISTRIBUIDORA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70 ,representado neste ato pela Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 
08, 09, 10, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados após publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.504,62 (Vinte e Oito Mil 
Quinhentos e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LUCIA BATISTA AGUIAR,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e 
TESTEMUNHAS 01-ANTONIA SOARES DA SILVA 02-DANIEL GIRÃO DE SOUSA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061510/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,Barbalha - Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada Sr. JOSÉ OBERDAN LEITE CONTRATADA: 
JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23,representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33 e 34. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha - Ce. VIGÊNCIA: E