DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 175.088,73 (cento e setenta e cinco mil, oitenta e oito reais, setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 4 . 2 0 1 2 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0 0 0 0 . 0 – 3 2 6 2 5 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ 
OBERDAN LEITE,CONTRATADA-José Romário Cruz e Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos 02-Luciana Matias do Nascimento. 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00988342/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, Município de Miraíma/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS NO ANO 
LETIVO EM CURSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 174.999,69 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0-32451 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRÉDSON KENEDY 
MATIAS HENRIQUE,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ALINE MESQUITA SOUSA 02-CÍCERO BATISTA 
DE ABREU JUNIOR. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01078013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA,Município Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0283-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA 
NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
140.525,66 ( cento e quarenta mil, quinhentos e vinte cinco reais e sessenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudenice Melo Cavalcante,CONTRATADA-Francisca Sousa 
Neta e TESTEMUNHAS 01-Levy Gomes de Castro 02-Evaldo Oliveira Melo. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01824238/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: 
ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47,representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araujo Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 14.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual 
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, celebram o presente contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.885,00 (Sete mil oitocentos e oitenta e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50
000.0 - 32508 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Angelo Gomes de Araujo Neto e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 
02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01824068/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, Itapipoca/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: GUILHERME 
COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representada neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 09, 12, 19 e 
22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, celebram o presente contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.344,80 (Oito mil e trezentos e quarenta 
e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.06.339030.50000.0 - 32508 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-Ohana 
Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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