DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0-10339. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Leila
Maria Frota Barros - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ricardo Melo Silva, 02-Venícius Madeira
Rocha. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDITE ALCÂNTARA
MOTA, Município de General Sampaio/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria Missiele
de Sousa Vieira CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia
Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEM EDITE ALCÂNTARA
MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05091 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos
e dez reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA
DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Missiele de Sousa Vieira,CONTRATADA-Patrícia Freire
de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida a Rua
Riachuelo nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias, Nº 325, Bairro Prado, Granja/
CE, CEP nº 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.592,50 (noventa e três mil
quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
ELIONETE BARBOSA, 02-MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614098/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO
GOMES DE FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401,Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-
0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50 , com sede na Rua
Vereador Pedro Paulo Moreira, nº 1021, Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ce, CEP: 60.821.710, representado neste ato pelo(a) Srª. PATRICIA FREIRE DE
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO ANO 2023, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
05/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
12.100,00 (Doze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390
30.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - PATRICIA
FREIRE DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA
SOUZA. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01049919/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis Rodrigues, Nº 134, Bairro Centro, CEP: 62.540-000, Município, Amontada/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0001/2023, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,7,9,10,13,14,16 e
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 86.332,20 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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