DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01844492/2023 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida a Rua: Angélica Gurgel, 
186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95 com sede à Av. Bernardo Manuel, 8196, Loja A, Bairro Itaperi, CEP:60.714-220 , Município Forta-
leza- CE, representado neste ato pela Sra. MARIA REJANE MARTINS E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 166.375,80 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL,TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
0.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATANTE 
MARIA REJANE MARTINS E SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVANA GOMES ALVES 2HERIVELTON DE ARAÚJO PACHECO. 
Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01387210/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37 – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$  153.705,60 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA - Davi Osorio 
Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01246854/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: 
QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza- CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr(a). PATRÍCIA 
FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/02070 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.560,00(Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA - PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 
1 - JOÃO BATISTA VIEIRA DA SILVA 2 - EURIDES DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00979491/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ 
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.653.784/0001-85, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00961, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis 
Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 04/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  999,00 (novecentos e noventa e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.
50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Débora Fernandes Brasil CONTRATADA - 
Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antônia Girislândia Lima Rodrigues Nunes, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00716806/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAOPROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;,10;14;18 e 21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: