DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$
3.455,50 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0- 32434. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA ARAUJO
MAGALHÃES 2 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00666795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41214327/0001-43 representado neste ato pelo Sr. YURI CAJADO CHAVES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,
11,12,13,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE; O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contados
a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 101.349,26 (CENTO E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA - YURI CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA,
Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845685/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, Município de Ibicuitin-
ga-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de
material de Copa e Cozinha para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02327 e Termo de
Participação nº 004/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - James Dias
Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, Fortaleza
28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01746903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98 , com sede na Rua XIV (CJ CIDADE OESTE), Bairro: Quintino
Cunha, nº s/n, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sra.ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 16, 17, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,10 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES, - CONTRATADA
2023 e TESTEMUNHAS:01-João Wilame da Silva, 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426461/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida
a Rua Trinta e um de março, Nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena /CE, Telefone (88)34421536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero
Martins, nº 2202, Bairro: Canindezinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03351 e Termo de Participação 20230005 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Fevereirode2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA GABRIELLE
FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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