DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776183/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a
Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES
LIMA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima , nº 932, bairro
Centro, no Município de Crateús, CEP: 63.7000-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a).ENIONELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 123.119,70 (cento e vinte e três mil cento e dezenove reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1. 5009100000.0 31989. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Feveveiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE - ENIONELDO FERNANDES FARIAS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00881769/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA
CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua Curupira de Cima, 001, Bairro DT Curupira, Município de Ocara/Ce. Telefone (85)
98160-8173, inscrita no CNPJ 07.954.514/0788-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ
sob nº 33.480.789/0001-84, com sede na rua Av Cicero Pereira do Nascimento nº 217, Município de Ocara/Ce, CEP: 62.755-000, representado neste ato
pelo Sr. MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/01405 e termo de participação 20230001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período de 330 (trezentos e
trinta) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02-MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01425953/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida
a Rua Trinta e um de março, Nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena /CE, Telefone (88)34421536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero
Martins, nº 2202, Bairro: Canindezinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE
CAPINA) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03089 e Termo de Participação
20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (Hum Mil Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA:
16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA GABRIELLE FERREIRA
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737599/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA
estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com
sede à Avenida AILTON GOMES D ALENCAR, Nº 4900, Bairro: Lagoa Seca, Município de Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor ESCOLA
EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/ 2023, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 149,00
(CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS -
CONTRATANTE - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,Município de PARAIPABA-CE,inscrita
no CNPJ no 07954.514/0163-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO DA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO- PARAIPABA-CE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 13, 18, 21, 25,
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
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