DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 40.328,40 (quarenta mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lehi Natanael Sanders Pituba,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes 
e TESTEMUNHAS 01-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01751010/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 25.179.741/0001-02 – Fortaleza/Ce, representado neste ato pela Sr. Felipe Lima Soares. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 Cotação 
Eletrônica - n° 2023/01, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  7.094,68 (sete mil noventa e quatro 
reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON 
FERNANDES DA SILVA CONTRATADA - FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo 
dos Reis Júnior, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00833837/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Município 
de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato representada por por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Município Crateús/Ce, representado neste ato pelo 
Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,06,08,11,13,15,19,20,22,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0001/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado 
a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). VALOR GLOBAL: R$  86.166,71( Oitenta e seis mil, cento e 
sessenta e seis reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery 
de Melo Oliveira CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues Socorro 2 - Maria Marques de Souza, 
Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01568371/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98 - Parambu-CE, representado neste ato pelo(a) Srª. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação 
nº 2023/0002 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.082,50 (Seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - MARIA DE 
FATIMA MARQUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, 
Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01010010/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município 
de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA DE TEJUÇUOCA-CE DA CREDE02 DE ITAPIPOCA/CEARÁ. cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09
,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 
001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 151.728,28 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0-32508 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
da Conceição Teixeira Sousa,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Silva Oliveira 02-José Heliton Nunes 
Nascimento. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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