DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01915632/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: AR COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 18.105.207/0001-96, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 3.377,90 (Três Mil,
Trezentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João
Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - ANDERSON
FERREIRA DE ANDRADE, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01665725/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
estabelecida à Rua Professora Heloisa Ferreira, n° 420, Bairro: Serrinha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012993, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0492- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAS ELETRICOS E DE INFORMATICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 42.299.117/0001-68 com a sede à Rua: Jorge Guimarães Almeida N° 2078, Parque Guadalajara, CEP: 61685-990, Bairro:
Jurema, Município: Caucaia-CE, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04211 e Termo de Participação nº 2023/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE - RODRIGO ARAUJO SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-REGINA FERREIRA DA SILVA, 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00998658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - SEDUC/ EEMTI SÃO SEBASTIÃO estabelecida a AV. GOMES DA SILVA,
nº 100, Bairro Centro, Município de APUIARÉS/CE, Telefone ( 85 ) 3356-1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414/0001 - 85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, CEP: 62.540 - 000,
Município Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO:
APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 149.503,55 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Halline Helen de Souza, 02-Imaculada Maria Ribeito. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida a Rua
Teixeira Pinto, 136, Padre Lima – Itapajé/CE, Telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: PH OLIVEIRA EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Bastos, 10, Santa Rita – Itapajé/CE, representado neste ato pelo Sr.
PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 85.604,45 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE - PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01848811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr.
Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Rua Torreon,
nº 1533, LETRA A – Parque Guadalajara(Jurema), Município de Caucaia/CE, CEP 61.650-350, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO MAGALHÃES
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
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