DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 101.383,58 (CENTO E UM TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 
- 2144419. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - CONTRATANTE - CEZAR 
MATHIAS GADELHA DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02261189/2023 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOÃO DE MESQUITA 
BRAGA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0837-48, situada na Rua Abner Rodrigues Veras, nº S/N, Bairro -Distrito de Trapiá, no Município Santa Quité-
ria-CE, CEP 62.283-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio 
Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, com sede à Rua Sitio 
Massapê 02, S/N, Bairro Massapê, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS 
SALAS DE AULA, na EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA conforme orçamento de despesas da carta convite 001/2022 e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2022, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SANTA QUITERIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 182.110,74 (cento e oitenta e dois mil, cento e dez reais e setenta e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.25100.1-122467. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE - Jhonathan Holanda Oliveira 
Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01848641/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Mutamba, Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRA-
TADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.321.127/0001-91, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sra. Rosilene 
da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 7, 8, 13, 14, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 
46 e 49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 
21/02/2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/02, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  782,04 
(setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa 
Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01845740/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA.., inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, Município 
de Iguatu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Auricélia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento 
de material de Copa e Cozinha para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02327 e Termo de 
Participação nº 004/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  125,00 (cento e vinte e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Auricélia 
Alves Braga e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, Fortaleza 
28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00465838/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara 
e Calabaças,S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA 
SILVA CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME sob Nº 07.634.107/0001-30, Praça da Matriz, nº 13, Bairro centro, Município de 
PORANGA, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS/ MUNICÍPIO 
PORANGA /CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.861,67 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 DO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA 
SILVA - CONTRATANTE - JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIS PEREIRA DA SILVA, 02-GILBERTO 
SOARES PINHO. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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