DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de março de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01145390/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, 
nº 328, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diteror(a), Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: QUINTAL DO 
GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua Ver Pedro Paulo Moreira, nº 1021, Bairro Luciano Cavalcante, Município de 
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de 
gás de cozinha botijão de 13 kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Patricia Freire de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOZIVAN LESSA 
NUNES, 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01844379/2023 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI 
FILHO CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43, representado neste ato pelo Sr. YURI CAJADO 
CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.442,30 
(HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, CONTRATADA - YURI 
CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS: 1. Silvana Gomes Alves, 2. Ilegível. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01445067/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)MARIA DA 
CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONATBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede 
à Rua(Av) Ailton Gomes de Alencar, nº 4900, Bairro Lagoa Seca, Município de Juazeiro do Norte-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE 
RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL. OBS:-
SERVIÇOS DISTRIBUÍDOS NO CNPJ DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA. -DECLARAÇÃO MUNICIPAL - ISS -RELAÇÃO ANUAL DE 
INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL- 
GFIP - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 
- DIRF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL- ECF, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação nº 07/2023 FORO: CHORÓ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Parti-
cipação. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 
SILVA - CONTRATANTE -HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOZIVAN LESSA NUNES, 02-CLAUDIANA 
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01746938/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina 
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24 , com sede na Rua Capitão Manoel Antonio, Bairro: Centro, nº 2273, Município: Ibicuitinga - CE, representado 
neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11 e 21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº