DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.459,96
(dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 202 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE
PAULA - CONTRATANTE - JAMES DIAS GOMES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-João Wilame da Silva, 02-Aurilene Maria da
Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847211/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº 905 - A,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: RODRIGO
MAGALHAES ALVES inscrita no CNPJ 36.244.654/0001-08, com sede na Rua Av. Torreon, 1533 A – Parque Guadalajara - Caucaia - CEP 61.650-
350, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 08, 16, 17, 21, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.620,25 (nove mil, seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA - CONTRATANTE - RODRIGO MAGALHÃES ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rosemary Ferreira da Costa, 02-Francisco
Odones da Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO, estabelecida à Rua 31 de Março, nº099, Bairro Centro,
Município de Madalena/CE, CEP63.860-000 Telefone (88) 3442 1536, inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: M G L DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJsobnº08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel Nº 64, Bairro Guagirú, Município Caucaia–CE, CEP 61.629-230,
representado neste ato pelo(a) Sr(a)MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de
serviços em FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/02691 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 16
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00561110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº429, Bairro
do Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA-ME inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-25 com Sede à Rua: VICENTE FAVELA, 254 – BAIRRO CRUZEIRO, Muni-
cípio LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, representada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 20, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.783,24 (Um mil setecentos e oitenta e três reais e
vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.5000
0.0 - 797 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRA-
TANTE - GERALDO FLORENTINO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01148810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTONIA VIEIRA LIMA, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claunice Melo Cavalcante, CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.673.254/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Cesar de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.100,20 (dezesseis mil, cem reais e vinte centavos) pagos em com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 – 10355 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claunice Melo Cavalcante, CONTRATADA - Manoel Cesar de
Oliveira. e TESTEMUNHAS: 1. Levy Gomes de Castro, 2. Evaldo Oliveira Melo. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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