DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.622,80 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 353/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATIA GUEDES RIEHL VAZ - CPF: 95766138172 - MATRÍCULA: 22200181121087 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;FRAN-
CISCO DE ASSIS CARVALHO FREITAS - CPF: 92505970378 - MATRÍCULA: 22200181121079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;JAIRO DA SILVA LIMA 
- CPF: 61805838385 - MATRÍCULA: 22200181121060 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JEAN CARLOS SOUZA SILVA - CPF: 09339853474 - MATRÍCULA: 
22200181121052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARCOS ALEX DE SOUZA - CPF: 10710463499 - MATRÍCULA: 22200181121044 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3153,35;RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO - CPF: 16617789334 - MATRÍCULA: 22200181121036 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;VIVIANE 
MOREIRA DE MELO - CPF: 82727392320 - MATRÍCULA: 2220018112101X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;VIVIANE MOREIRA DE MELO - CPF: 
82727392320 - MATRÍCULA: 22200181121028 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 199.250,76 ( 
CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES 
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 354/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE KIMBERLY ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 60470056320 - MATRÍCULA: 22200181120994 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1051,12;ANDREA ALEXANDRE DE SOUZA - CPF: 72330546300 - MATRÍCULA: 22200181120986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;HILDA IRENE FIGUEIREDO 
MELO - CPF: 43696007315 - MATRÍCULA: 22200181120935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LUCIVANIA DA COSTA DE SOUSA - CPF: 74647660320 - MATRÍCULA: 
22200181121001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180958919 
- NOME SUBSTITUÍDO: GERUSA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 27/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;MARIA SILVERLANIA MORAES MELO - CPF: 05621958314 - MATRÍCULA: 22200181120978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;SILSA AGUIAR GOMES 
SANTOS - CPF: 02567122397 - MATRÍCULA: 2220018112096X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;THAMYLY TAVARES RIBEIRO - CPF: 34643181842 - MATRÍCULA: 
22200181120951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;VERA LUCIA DO VALE DOS SANTOS - CPF: 41738780368 - MATRÍCULA: 22200181120943 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 269.670,11 ( DUZENTOS E SESSENTA 
E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e 
os Professores constantes neste extrato 
LOTE 355/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCAS HOLANDA COLARES - CPF: 05914592305 - MATRÍCULA: 2220018111868X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;MARIA 
FRANCISCA ALVES DE AMORIM - CPF: 66494257372 - MATRÍCULA: 22200181118728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;MARIA FRANCISCA ALVES 
DE AMORIM - CPF: 66494257372 - MATRÍCULA: 22200181118736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112217919 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO LIMA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MILIMILMA 
PEREIRA DA SILVA - CPF: 79718663304 - MATRÍCULA: 22200181118744 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 
02135474304 - MATRÍCULA: 22200181118698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130408519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA RAQUEL TEIXEIRA BASTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 

                            

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