DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 22200181118701 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011602371X - NOME 
SUBSTITUÍDO: OSEIAS AMADOR PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 2220018111871X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933820 - NOME SUBSTITUÍDO: FILIPE PESSOA 
CAMELO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.897,96 ( VINTE 
E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e 
os Professores constantes neste extrato 
LOTE 356/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILAS MACIEL MACHADO - CPF: 01853437328 - MATRÍCULA: 22200181120927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936250 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE SERGIO MARTINS 
JUVENCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.736,51 ( UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 357/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ARMANDO OLIVEIRA BASTOS JUNIOR - CPF: 04901387308 - MATRÍCULA: 22200181120897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCELIA MARIA LOPES 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ARMANDO 
OLIVEIRA BASTOS JUNIOR - CPF: 04901387308 - MATRÍCULA: 22200181120900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147867819 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;ARMANDO OLIVEIRA BASTOS JUNIOR - CPF: 04901387308 - MATRÍCULA: 22200181120919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE 
ASSIS SARAIVA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO HERBSTER 
ALENCAR CRUZ - CPF: 04964161382 - MATRÍCULA: 22200181120870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;FRANCISCO HERBSTER ALENCAR CRUZ - CPF: 
04964161382 - MATRÍCULA: 22200181120889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115957212 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;JOAO OTAVIO BASTOS CORREIA - CPF: 64678601368 - MATRÍ-
CULA: 2220018112082X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;JOAO OTAVIO BASTOS CORREIA - CPF: 64678601368 - MATRÍCULA: 22200181120838 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797321X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2207,34;NORBERTO EDMUNDO VITORIANO DE OLIVEIRA - CPF: 16429427315 - MATRÍCULA: 22200181120862 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115954914 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
MOREIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;REJANE SOARES GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200181120846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;REJANE SOARES 
GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200181120854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206514 - NOME SUBSTITUÍDO: FREDERICO PEREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFAS-
TADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.982,46 ( CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS 
E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 358/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): REJANE SOARES GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200181120803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148004512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;REJANE 
SOARES GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200181120811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147867819 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.253,67 ( NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato