DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;NDYA VIRGINIA LIMA PEIXOTO MAIA - CPF: 03413427342 
- MATRÍCULA: 22200181120234 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;TACIVANDA DE CASTRO ROCHA SAMPAIO - CPF: 37987593320 - MATRÍCULA: 
22200181120226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115955112 
- NOME SUBSTITUÍDO: TANEA LUCIA CARDOSO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 19/02/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1030,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 137.560,75 ( 
CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEMTI PROFESSORA 
IRACI PEREIRA DE ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 370/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ACLEUTON ROCHA DE MENEZES - CPF: 03264316323 - MATRÍCULA: 2220018112020X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;FELIPE BRAGA DO NASCIMENTO - CPF: 03848195321 - MATRÍCULA: 22200181120196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;FRAN-
CISCO NEY UCHOA CABRAL FILHO - CPF: 02434996396 - MATRÍCULA: 22200181120161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCO 
NEY UCHOA CABRAL FILHO - CPF: 02434996396 - MATRÍCULA: 2220018112017X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034331X - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE MARQUES DA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FRANCISCO NEY UCHOA CABRAL FILHO - CPF: 
02434996396 - MATRÍCULA: 22200181120188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113799113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MARIA APARECIDA VITAL - CPF: 09737221850 - MATRÍCULA: 
22200181120153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;TATIANA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 07043215307 - MATRÍCULA: 22200181120137 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263135 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JHONATAS PEREIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;TATIANA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 07043215307 - MATRÍCULA: 22200181120145 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785251X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALVARO GALHARDO OLIVEIRA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;TATIANA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 07043215307 - MATRÍ-
CULA: 22200181120218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83;VLADIA MARUSKA DA SILVA SOUSA - CPF: 04747714316 - MATRÍCULA: 
22200181120129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 163.032,82 ( CENTO E 
SESSENTA E TRÊS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA 
DE ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 371/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXSANDRA ROSA DA SILVA - CPF: 63149362091 - MATRÍCULA: 22200181120099 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;ANA GIZELE COSTA NOGUEIRA ALVES - CPF: 54848334349 - MATRÍCULA: 22200181120072 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ANA GIZELE COSTA NOGUEIRA ALVES - CPF: 
54848334349 - MATRÍCULA: 22200181120080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116125210 - NOME SUBSTITUÍDO: HILCELIA APARECIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79;FERNANDA MELO DAS CHAGAS - CPF: 75135434372 
- MATRÍCULA: 22200181120064 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCA MARILIA PINHEIRO - CPF: 66852250334 - MATRÍCULA: 22200181120056 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130507215 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA CRISTINA CAMPOS PACHECO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;IRISLANDIA GOMES DE SOUZA - CPF: 88946193387 - MATRÍCULA: 22200181120048 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79;JOSE 
ALVES JUNIOR - CPF: 31629130397 - MATRÍCULA: 22200181120021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79;JOSE ALVES JUNIOR - CPF: 
31629130397 - MATRÍCULA: 2220018112003X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148260977 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON WESKLEY DOS SANTOS SABOIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;PATRICIA SANTOS 
FARIAS DE CARVALHO - CPF: 03010137729 - MATRÍCULA: 22200181120102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130603400 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA COSTA MAGNO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;PATRICIA SANTOS 
FARIAS DE CARVALHO - CPF: 03010137729 - MATRÍCULA: 22200181120110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 

                            

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