DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.585,99 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 257/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EVANILSON FERRER NOVAIS - CPF: 07149627323 - MATRÍCULA: 2220018126208X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL GUILHERME 
ALVES HARTJE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/02/2023 a 28/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.280,40 ( UM MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 258/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE FERNANDO DA SILVA JUNIOR - CPF: 00838971431 - MATRÍCULA: 22200181262098 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546512 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO SAMPAIO 
MARIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;TATIANE 
ALBUQUERQUE DE FARIA - CPF: 06695281378 - MATRÍCULA: 22200181262101 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130380614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS PAULO ALVES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 16/02/2023 a 10/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.589,11 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 259/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURELIO DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 60041486366 - MATRÍCULA: 22200181185190 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;KESSYA STEICY BATISTA SILVA - CPF: 06720729390 - MATRÍCULA: 22200181185212 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;PRIS-
CILA FALCAO BEZERRA - CPF: 04981454333 - MATRÍCULA: 22200181185182 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;SAYONARA MELQUIADES DE 
MATOS - CPF: 07315098380 - MATRÍCULA: 22200181185204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.570,78 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 260/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROMULO CESAR SILVA MELO - CPF: 63887622391 - MATRÍCULA: 22200181185174 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.764,29 ( TREZE MIL 
E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 261/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS GALVAO - CPF: 76835510315 - MATRÍCULA: 
22200181185069 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147937418 
- NOME SUBSTITUÍDO: JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 23/05/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;FELIPE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 00036302341 - MATRÍCULA: 22200181185042 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130371917 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBSON DE SOUSA 
MORAIS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;FELIPE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 00036302341 - MATRÍCULA: 22200181185050 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112342713 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FELIPE 
ALMEIDA DE LIMA - CPF: 00036302341 - MATRÍCULA: 22200181185077 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148109314 - NOME SUBSTITUÍDO: BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 25/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.524,34 ( VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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