DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
de CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa 
correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em 
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
RONER SOARES DA CRUZ
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de habilitação 
volante na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 298/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO SEVERINO 
DE PINHO                                   
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
2,5
61,33     
153,33 
10
168,66
AUREA FATIMA 
MENDES MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
0
0
0
0
0
ELLEN DAYANA 
COELHO MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
0
0
0
0
0
JORGE LUIZ DE 
MELO GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
0
0
0
0
0
JOZIMAR CRUZ 
FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
0
0
0
0
0
LAICE DE SOUSA MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
0
0
0
0
0
MARIA JOSE FERNANDES 
DE QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
QUIXADA/CE
14/02/2023 à 
16/02/2023
0
0
0
0
0
TOTAL
R$ 168,66
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 136/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO ESPE-
CIAL na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Presidente
80,00
120,00
11
0
880,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Membro
50,00
80,00
12
0
600,00
JOSE ANTONIO DE SENA NETO
Suplente
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Membro
50,00
80,00
12
0
600,00
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
Coordenador
60,00
90,00
12
0
720,00
TOTAL
R$ 3.350,00
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 241/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de na cidade de TAUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 01/02/2023 a 02/02/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
PABLO DEMETRIOS GOMES
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
TOTAL
R$ 2.840,00
*** *** ***