DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
BANCADA
ÓRGÃO
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
GAB.GOV
Francisco José Moura Cavalcante
Servidores
FUASPEC
Eliêne Uchôa da Costa
Marta Brandão da Silva
Hilda Antunes Nepomuceno Viana
Sabino Alano Magalhães Bizarria
Antonio de Pádua de Freitas Araújo
Carla Manuela da Silva Vieira
Rita de Cássia Gomes de Araújo
Manuel Carlos da Costa
Audrey Anne Feitosa Petrola
Pedro Queiroz da Silva
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2021; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRA-
TADA: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO: 
Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 81.306,00 (oitenta e um mil, trezentos e seis reais);  VIGÊNCIA: 
01/04/2023 a 31/03/2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo 
ou por termos anteriores; DATA: 13/02/2023; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Helder 
Sampaio Vasconcelos - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.150.364/0001-89 CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de 
qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 02 de março de 
2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em MOEDA CORRENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.
03.339033.1.5009100000.0; 47100004.08.122.211.20815.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ROBERTO BASSAN PEIXOTO - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES - Gestor 
do Contrato e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, 
CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº1061, Meireles, 
Fortaleza/CE, Cep: 60.165-065, Tel.: (85) 3037-4048, inscrita no CNPJ sob o nº15.422.901/0001-49; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
o presente no art. 57, inciso II, e § 2° da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo 
ao Contrato nº10/2020/SOHIDRA, que tem por objeto serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades da 
SOHIDRA, referente ao edital do Pregão Eletrônico nº20190013/SOHIDRA e seus anexos; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global do presente aditivo é R$ 
1.230.418,05 (Hum milhão, duzentos e trinta mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por 
mais 12 (doze) meses a partir do dia 02/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº10/2020/SOHIDRA 
que ora se ratificam, observando os anexos contidos no Pregão Eletrônico nº20190013/Sohidra, em especial as obrigações contidas no Termo de Referência; 
XII - DATA: Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES e JULIANA MENDES MOREIRA.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Pinto de 
Oliveira, nº01 – Gato Preto – Sousa/PB, CEP: 58.802-090, inscrita no CNPJ sob o nº02.735.064/0001-66, tel/fax: (83) 2144-0405; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, § 1º, VI c/c o § 2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº04/2022/Sohidra, cujo objeto é os serviços de 200 (duzentas) unidades, referente aos (Itens 01 e 02), 
da Ata de Registro de Preço nº2022/00436, publicada em 02/02/2022, cujo objeto é os serviços de locação, perfuração, testes de bombeamento, análise 
físico-química e bacteriológica em poços tubulares profundos, nas regiões Sertão dos Inhamuns, Centro Sul e Cariri, no Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico 
nº20210026/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir do 
dia 02/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº04/2022/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES e FRANCISCO ARAUJO NETO.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATO FINANCEIRO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME; AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 126; 
BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.160.041; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente do tipo mobi-
liário (cadeira, gaveteiro, armário, sofá, cama beliche, mesa gerente e estação de trabalho) – GRUPO 04, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno 
de Licitações e Contratos da COGERH e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o 
que consta no Processo Administrativo nº 02513390/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.770,00 (quarenta mil, setecentos e setenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. 
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Heliane Batista Bessa / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.