DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº025/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 19.02.2023, conforme Portaria Nº012/2023-DPR, 
JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº10082, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.03.2023 a 19.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um reais 
e cinquenta e três centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.429,33 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 
1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº026/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº016/2023-DPR, 
em: 19.02.2023, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº10384, e JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente 
Condutor, matrícula nº10078; e 18.02.2023, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº10075, e ISMAEL GIFFONY DOS 
SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº10072, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.03.2023 a 19.03.2023, com 
a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), 
e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.550,88 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Rocha Bonfim, nº214, Sala 113 – Santa Genebra, Campinas/SP; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato por mais por 06 (seis) meses, contados de 01 de Março de 2023 a 31 de Agosto de 2023, bem como, o prazo de execução por mais 
04 (quatro) meses, contados de 27 de Abril de 2023 a 26 de Agosto de 2023; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não terá repercussão financeira; X 
- DA VIGÊNCIA: Até 31 de Agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 26/METROFOR/2022, 
que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 28 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Joao Carlos da Cunha pela RAIL PARTS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 1/2023
PROCESSO Nº00624340/2023 OBJETO: Contratação emergencial de vigilância da Linha Oeste mediante dispensa de licitação por cotação eletrô-
nica, para suprir as necessidades de vigilância da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza (18 Postos Armados 12H e 26 Postos Armados 24H) pelo prazo de 
180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: O fato da empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA ter vencido a cotação eletrônica nº2023/03196, a qual 
apresentou a melhor proposta de mercado para a execução do objeto supracitado, conforme consta do Termo de Participação nº2023002, acostados aos autos 
do processo administrativo nº00624340/2023 VALOR GLOBAL: R$ 4.310.968,37 ( quatro milhões trezentos e dez mil novecentos e sessenta e oito reais 
e trinta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vigilância – 061102, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.33945.500.00.0 
- Tesouro Estadual 08200007.26.122.211.10035.15.449052.501.70.1 – Receita FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº13.303/16 c/c 
o Art. 109, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA DISPENSA: Pelo 
Diretor de Gestão Empresarial, José Tupinambá Cavalcante de Almeida RATIFICAÇÃO: Pela Diretoria Executiva: Pelo Diretor Presidente – Plínio Pompeu 
de Saboya Magalhães Neto, pelo Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, Diretor de Operação e Manutenção em exercício e Diretor de Implantação em 
exercício - Francisco Edilson Ponte Aragão e pela Diretora de Desenvolvimento Estratégico - Ticiana Marques Vieira Ximenes.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALYNE ARRUDA 
DE ALENCAR COIMBRA, matrícula 80036949, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo 
DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Março de 2023. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº44/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 16.710, de 21 
de dezembro de 2018, e pelo Decreto n° 33.968, de 08 de março de 2021, com fundamento no que dispõem a Lei n° 13.931, de 26 de julho de 2007, e o 
art. 6°, do Decreto n° 28.904, de 04 de outubro de 2007, e considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Mesa Estadual de Negociação 
Permanente – MENP, RESOLVE tornar pública a constituição da Mesa Central, na forma do Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
COMPOSIÇÃO DA MESA CENTRAL
BANCADA
ÓRGÃO
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
Governo
SEPLAG
Sandra Maria Olimpio Machado
Auler Gomes de Sousa
SEFAZ
Saulo Araújo Toscano Júnior
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
PGE
Marcelo Capistrano Cavalcante
Daniel Ribeiro Garcia Filho
GAB.GOV
José Nelson Martins de Sousa