DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado 
da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma e Ampliação 
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto de Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; D V R DO NASCIMENTO-ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; MT 
PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA-ME; IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA; EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA; SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; JOSE URIAS FILHO – ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO 
LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; R.A.S. CONSTRUCOES 
SERVICOS EIRELI; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; IPN CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI-ME; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO-DE-OBRA LTDA; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; ARCTURO CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 
EPP; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; CMN 
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE 
INSTALACOES EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; APLA COMERCIO, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; L B CONSTRUCOES EIRELI; 
SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; T D DA COSTA ME; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS 
DE TERRAPLANAGEM LTDA; TALISMÃ CONSTRUCAO E LOCACAO; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; G.A. RABELO 
JUNIOR ME e REAL SERVICOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: RIOFE SERVICOS E RESOLUCOES, A.F. OLIVEIRA 
DA SILVA-ME, PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME, CONSTRUTORA MORAES LTDA, LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS E LOCACOES, MIX CONSTRUCOES EIRELEI, RM CLEMENTE CANDIDO-ME, ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, 
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA e PILARTEX CONSTRUCOES LTDA. A Comissão informa que foram 
adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das 
empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam 
abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet 
Carneiro-CE, 03 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação 
de empresa especializada para construção de passagem molhada na localidade de estivas, no município de Guaraciaba do Norte/CE. – HABILitadas: Moreira 
Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Fortalece Construtora Eireli. – Inabilitadas: F. J. Construtora Ltda. – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 13/03/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de 
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 02/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº SE-CH002/23 - A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de seu Secretário, o Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 07:30 às 12:00 horas 
(horário local), estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender 
as demandas da Secretaria de EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento 
ao público, das 07:30 às 12:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 02/03/2023. José Amilton Gomes Martins – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2402.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES 
DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469, que realizar-se-á 
no dia 16.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas 
ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 03 de março de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 
n° 2022.11.04. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CSPMC, torna público o resultado do julgamento do recurso 
administrativo, impetrado pela empresa WHITELAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA, inscrita no CNPJ n° 42.080.453/0001-15. Dá análise 
do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e na legislação aplicável ao presente certame, DECIDE-SE pelo PROVIMENTO do recurso 
apresentado. O pregoeiro encaminhou os autos deste processo à autoridade superior competente, o Diretor Executivo, para sua análise, consideração e 
julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores 
informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 
02/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 
n° 2022.11.04. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CSPMC, torna público o resultado do julgamento do recurso 
administrativo, impetrado pela empresa RM COMERCIO E SERVIÇOS DE PROTESES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 18.832.896/0001-30. Dá análise 
do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e na legislação aplicável ao presente certame, DECIDE-SE pelo IMPROVIMENTO do 
recurso apresentado. O pregoeiro encaminhou os autos deste processo à autoridade superior competente, o Diretor Executivo, para sua análise, consideração 
e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores 
informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 
02/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 27.02.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboiro/CE. Data da 
Sessão: dia 20 de março de 2023, às 14h:30min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição 
no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 02 de março de 2023. Maria Daniele da Silva 
– Presidente da CPL.