DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2022.12.27.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Eletroport
Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Barbosa Construcoes e
Servicos LTDA, Construrora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Real Servicos EIRELI, Construtora Beija Flor LTDA, Sun Light Brasil EIRELI, CRV
Construções e Serviços LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, N3 Empreendimentos e Participações, LC Projetos e Construções, Vision Construções
e Serviços LTDA – ME, Estrutura Engenharia e Construção LTDA, Tiago Alves França, Construtora JLV LTDA, Aguia Construções e Encorporações
LTDA – EPP, Seg - Norte Construções e Serviços EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, G.A. Rabelo Junior – ME, Fenix - Locações
e Empreendimentos EIRELI, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME, A.I.L. Construtora LTDA
– ME, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME, AR Empreendimentos, Dagy Construcoes LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA, A
Casa Construções e Serviços EIRELI – ME, V.F da Silva Construções, JRM Construções EIRELI, Largem Construções Locações e Eventos EIRELI, MT
Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, SN dos Santos – ME, A & P Edificacoes Constr e Empreendimentos
LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI – ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, MJC Construcoes LTDA, ARN Construções LTDA, Nordeste
Construcoes e Infraestrutura LTDA, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Roma Construtora
EIRELI – ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Flay Engenharia, FR Ancanjo Matos LTDA, Alencar Callou Construtora EIRELI, I.S.A.
Construções LTDA, Lider Construção e Serviços EIRELI – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: HB Serviços de
Construção EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Construcer - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, Construtora
Reis e Serviços EIRELI, S Stanislau da Silva, AOS Construcoes LTDA, PC de Oliveira Construção e Locação, RM Clemente Candido, Venus Servicos e
Entretenimentos LTDA, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Contecnica Cariri - Organização
Empresarial EIRELI, Novo Juazeiro LTDA – ME, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, A L S Construções, Cruz Domingos Engenharia LTDA, F da Rocha
Junior Consuljtoria e Serviços – ME, PV Engenharia, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, M Minervino Neto Construções, LEAL Empreendimentos
apresentaram as documentações de habilitação sem comprovação de capacidade técnica operacional. As empresas - Exata Servicos Construcoes e Locacoes
EIRELI, GJS Construtora EIRELI, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, Escala Construtora Projetos e Engenharia
LTDA não apresentaram as documentações de habilitação técnica. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n°
347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 02 de março
de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.003/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.003/2023 - PE SRP-A; 00.003/2023
- PE SRP-B. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Charles Parente Aquiar – ME – CNPJ: 17.733.404/0001-97; RN Comércio Varejista de GLP LTDA –
CNPJ: 38.138.754/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.003/2023 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições
de gás liquefeito de petróleo (glp) e água mineral natural junto as diversas secretarias do Município de Graça/Ce. Valor Total Registrado: R$ 457.708,50
(quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 428.508,50 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e oito
reais e cinquenta centavos) para os lotes 01; 02 e 03 - Charles Parente Aquiar – ME – CNPJ: 17.733.404/0001-97; e R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e
duzentos reais) para o lote 04 - RN Comércio Varejista de GLP LTDA – CNPJ: 38.138.754/0001-85. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela
Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n° 10.520/2002. Data de Assinatura: 28/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratada: Charles Parente Aguiar (Charles); Roberto Fontana Pereira(RN). Assina Pela Contratante: Vanessa Rodrigues de Paula. Graça - CE,
28 de fevereiro de 2023. Vanessa Rodrigues de Paula - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.Aviso de Adiamento – Tomada de Preços n° 2023.02.15.1. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, torna público, que fica adiada a sessão de recebimento dos envelopes referente ao certame licitatório Tomada de Preços n°
2023.02.15.1, com novo horário da entrega dos referidos envelopes marcada para o dia 06 de março de 2023, às 14:00 horas. Maiores informações na sede da
Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 02 de março de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28-0001.Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.12.27.1. Partes: o
Município de Juazeiro do Norte, através do Departamento Municipal de Trânsito e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de vias urbanas em diversas localidades, por intermédio do Departamento
Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 13.419.517,40 (treze milhões
quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até
30/06/2024. Signatários: Edinaldo Aparecido Costa Moura e Ivo Alencar de Freitas.Juazeiro do Norte/CE, 28 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.009/2022
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas da praia bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. As
seguintes licitantes foram consideradas Classificadas: Concórdia Construções LTDA, CSL Engenharia e Construções LTDA, Compate Engenharia LTDA,
Energy Serviços EIRELI EPP, FR Arcanjo Matos LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, NP&P Engenharia LTDA, PM&M Engenharia LTDA e VAP
Construções LTDA. As seguintes licitantes foram consideradas Desclassificadas: AOS Construções LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Caldas
& Furlani Engenharia LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Consbral Construções &
Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP LTDA EPP, Diferencial Serviços de
Construções e Reformas, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Lider Construções e Serviços, Nascente Construções LTDA EPP, P2 Engenharia e
Construção Civil LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA e YT Construções EIRELI. A licitante JP Serviços e Locações EIRELI foi declarada Vencedora
com o valor global de R$ 1.766.482,71. Detalhes do julgamento encontram-se na ata da sessão do dia 02 de março de 2023, constante nos autos do processo
arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, nos dias úteis, das 8h
às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h
às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.01.13.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas -
Roma Construtora EIRELI – ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME, HB Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes
EIRELI, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Flay
Engenharia, Empreendimentos e SERV. – EIRELI, RM Clemente Candido, Construcer - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, Venus Servicos e
Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada, Tiago Alves França,
Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA – ME, S Stanislau da Silva, M Minervino Neto Construções,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Landim Engenharia EIRELI, Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, S.L Construcoes e Servicos
EIRELI apresentaram as documentações de habilitação sem comprovação de capacidade técnica operacional. As Empresas - PVX1 Servicos Administrativos
EIRELI, Allenza - Engenharia, Arquitetura e Construcao LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Amparo
Servicos e Empreendimentos EIRELI, Jose Urias Filho – ME, Caldas Empreendimentos E Construções EIRELI não apresentaram as documentações de
habilitação técnica adequadas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/
CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 02 de Março de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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