DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Ata de Reunião - 1ª Assembleia geral Ordinária 2023. No
dia vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 10:00hs, reuniram-se no auditório da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de
Santiago os seguintes membros de Direção Superior: o Sr. José Vanderley Nogueira, portador da Cédula de Identidade nº 2007002032820 e CPF sob o
número 380.931.893-00, Prefeito de Morada Nova e Presidente do CPSMR; o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, portador da Cédula de Identidade n° 93002354756
SSP/CE e inscrito no CPF sob o número 455.601.533-20, Prefeito de Russas e Vice Presidente do CPSMR; o Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha, portador
da Cédula de Identidade nº RG: 98010041576 – SSP/CE e inscrito no CPF sob o número 311.141.993-20, Prefeito de Jaguaretama; o Sr. José Elias de
Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 2018138957, SSP/CE e inscrito no CPF sob o número 234.727.903-34, Prefeito de Jaguaruana; a Sra. Mere
Benedita do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 303053996 e inscrito no CPF sob o número 822.407.873-68, Superintendente da Região
Litoral Leste Jaguaribe; a Sra. Márcia Lúcia de Oliveira Gomes, portadora do CPF sob o número 499.843.813-15, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde
de Russas; a Sra. Daniele Nunes Pinheiro, portadora da Cédula de Identidade nº 20070952536 SSP/CE e inscrita no CPF sob o número 062.631.203-55,
Secretária Executiva do CPSMR; a Sra. Francisca Maria Silva de Freitas, portadora da Cédula de Identidade nº 3283142-98, SSP/CE e inscrita no CPF
sob o número 847.277.303-59, Procuradora Jurídica do CPSMR; a Sra. Danyelle Nobre Barros, inscrita no CPF sob o número 057.882.733-66, Diretora
Administrativo Financeiro do CPSMR, a Sra. Ana Paula de Aquino, portadora da Cédula de Identidade nº 326796198 e inscrita no CPF sob o número
882.265.063-87, Diretora da Policlínica Regional de Russas; a Sra. Bianca Holanda Correia Lima, portadora da Cédula de Identidade nº 20071607913 e
inscrita no CPF sob o número: 054.516.503-22, Diretora Geral do CEO Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo. A Secretária Executiva do
CPSMR, a Sra. Daniele Nunes Pinheiro, iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos, dando as boas vindas e informou que recebeu da SESA o
Ofício Circular nº 059/2023, recomendando a prorrogação do mandato do atual Presidente para o dia 30 de Abril de 2023, como data para a realização da
Assembleia, pois há a necessidade da realização de estudos que se destinem a análise de novos pré-requisitos técnicos para a definição de critérios do voto
do Estado do Ceará, conforme o artigo 15 do Decreto Estadual nº 33.413, de 26 dezembro de 2019. A Portaria nº 531/2019 que definia os critérios do voto
do Estado, foi revogada pela Portaria 001/2023, em 16 de Janeiro de 2023. Dessa forma, fica decidido, que será prorrogado o mandato do atual Presidente
José Vanderley Nogueira e do Vice Presidente Sávio Gurgel Nogueira, para o dia 30 de Abril de 2023. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente
assembleia, pelo que eu, Francisca Maria Silva de Freitas, Procuradora Jurídica do CPSMR, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai
assinada pelos presentes. José Vanderley Nogueira - Prefeito de Morada Nova; Francisco Glairton Rabelo Cunha - Prefeito de Jaguaretama; Sávio
Gurgel Nogueira - Prefeito de Russas; José Elias de Oliveira - Prefeito de Jaguaruana; Mere Benedita do Nacimento - Superintendente da Região
Litoral Leste Jaguaribe; Francisca Maria Silva de Freitas - Procuradora Jurídica do CPSMR; Ana Paula de Aquino - Diretora da Policlínica
Regional de Russas; Danyelle Nobre Barros - Diretora Administrativo Financeiro do CPSMR; Bianca Holanda Correia Lima - Diretora Geral
do CEO Regional de Russas; Daniele Nunes Pinheiro - Secretária Executiva do CPSMR. Márcia Lúcia de Oliveira Gomes - Coordenadora da
Coordenadoria de Saúde de Russas
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 010/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 010/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de ponte sobre o Rio Aracati Mirim, na Localidade de Torrões (CV:
023/2020 / MAPP: 378) no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 02- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP; 03- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 04-
CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 05- CONSTRUTORA AG LTDA; 06- CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 07- CONSTRUTORA JLV LTDA; 08- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 09- ESTRUTURAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA; 09- FC EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 11- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 12- MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 13- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 14- NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA; 15-
V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de
licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 03 de Março de 2023. Inez
Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.02.09.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.09.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, J P Lopes de Alcantara - ME, R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S
LTDA, Vicente Leite Beserra e CONTAP - Consultoria e Servicos Administrativos LTDA, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas: Conude Assessoria Contabilidade LTDA, por descumprimento aos itens 3.5.1 e 3.5.2 do Edital Convocatório; Leomar Oliveira Nascimento,
por descumprimento aos itens 3.4.1.1, 3.4.1.2, 3.4.2.1 e 3.4.2.1.1 do Edital Convocatório; Ecivando Evangelista de Lima - Me, por descumprimento ao item
3.4.1.1 do Edital Convocatório; Adrimac Consultoria e Treinamento Empresarial Limitada – ME, por descumprimento aos itens 3.2.7, 3.3.1, 3.4.1.1, 3.4.1.2,
3.4.2.1, 3.4.2.1.1, 3.5.1 e 3.5.2 do Edital Convocatório e C M Lima Moura Variedade, por descumprimento aos itens 3.2.4, 3.2.5, 3.2.7, 3.3.1, 3.4.1.1, 3.4.1.2,
3.4.2.1, 3.4.2.1.1, 3.5.1 e 3.5.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro,
Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 02 de março de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
002/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche Proinfância tipo B, localizada
na Zona Urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta.
A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 1. Sertão
Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.181.254/0001-23; 2. Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46;
3. Abrav Construções Serviços Eventos e locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, 4. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação E
Construções-LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 10.684.414/0001-30, 5. Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-
75, 6. S.N. dos Santos-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98, 7. CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
07.544.576/0001-69, 8. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, 9. MV2 Serviços de Engenharia LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, 10. WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, 11. LM Serviços e
Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.297.100/0001-10, 12. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-
01, e 13. Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se
no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA.
Empresa habilitada: 09- COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65).Empresas inabilitadas: 01- A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ:
46.100.059/0001-52); 02- SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 03- EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME
(CNPJ: 36.494.183/0001-96); 04- J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 05- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ:
29.314.357/0001-26); 06- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 07- PRIMOR CONSTRUÇÕES
EIRELI (CNPJ: 05.793.617/0001-07) e 08- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75). Fica aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 02/03/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 15 de Março de 2023 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 011.23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de frutas e hortaliças afim de atender
as necessidades das Diversas Secretarias deste Munícipio. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de
13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 02 de Março de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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