DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008.12/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP com o seguinte OBJETO: Construção de 10
(Dez) Campos de Futebol (Areninhas), em Diversas Localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA: EMPRESAS HABILITADAS: 01 – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME - 10.477.919/0001-24. 02 – M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - 41.356.135/0001-71 03 – A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
- 06.981.069/0001-20 04 – R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI – EPP -07.279.114/0001-61 05 – CONSTRUTORA AG LTDA - 34.326.829/0001-09
06 – BWS CONSTRUÇÕES LTDA - 00.079.526/0001-09 07 – RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - 07.876.676/0001-92 08 – ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA - 08.237.585/0001-70 09 – CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP - 22.575.652/0001-97; ONDE SE LÊ:
EMPRESA INABILITADA: 10 – MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - 35.864.328/0001-30 11 – LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA Inscritas no CNPJ 30.566.030/000120 12 - A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ 28.432.179/0001-
75 13 – SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Inscritas no CNPJ 07.875.405/0001-12. 14 – FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309 Inscritas no CNPJ 29.648.829/0001-87 15 – BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Inscritas no CNPJ
05.586.832/0001-55 16 – CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28. LEIA-SE AGORA:
EMPRESA INABILITADA: 10 – MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - 35.864.328/0001-30 11 – LRS CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA Inscritas no CNPJ 30.566.030/000120 12 - A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ
28.432.179/0001-75 13 – SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Inscritas no CNPJ 07.875.405/0001-
12. 14 – FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 Inscritas no CNPJ 29.648.829/0001-87 15 – BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Inscritas no CNPJ 05.586.832/0001-55 16 – CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28.
17- BN DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA Inscritas no CNPJ 17.274.179/0001-78. Fica a partir desta data aberto o quinquídio
legal para prazo recursal. Caso não haja recurso fica aberto o prazo para Abertura das Propostas para o dia 13 de Março de 2023 às 10h na sala de reuniões
da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão
Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta feira. A ata estará
disponível no www.tce.ce.gov.br/licitações, ou pelo E-mail: licitacao.prodesa@itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente da CEL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços
N.º TP-001/2023 – SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de diversas escolas, localizadas
na Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta.
A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - F
Bringel Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$ 276.851,83; 2º Lugar - S.N. dos Santos-ME,
inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98, com valor global de R$ 284.028,13; 3º Lugar - T & R Engenharia, inscrita sob o CNPJ nº. 27.006.668/0001-
00, com valor global de R$ 298.580,03; 4º Lugar - CMN Construções e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 05.930.208/0001-23, com valor global de
R$ 302.139,03; 5º Lugar - Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 35.848.539/0001-80, com valor global de R$ 302.316,14; 6º Lugar
- MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, com valor global de R$ 305.800,70; 7º Lugar - Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 307.160,83; 8º Lugar - Construplan Construções LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº. 38.124.587/0001-13, com valor global de R$ 313.628,14; 9º Lugar - CRP. Costa Construção, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-
29, com valor global de R$ 318.918,25, 10º Lugar - Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, com valor global
de R$ 319.670,83, 11º Lugar - Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, com valor global de R$ 327.617,99, 12º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio
Cavalcante Construções - EPP, com valor global de R$ 327.624,78, 13º Lugar - Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções-LTDA-ME, inscrita
sob o CNPJ nº. 10.684.414/0001-30, com valor global de R$ 338.618,46, 14º Lugar - Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº.
22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 342.260,63, 15º Lugar - Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46, com valor global
de R$ 351.377,14, 16º Lugar - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, com valor
global de R$ 354.087,55, 17º Lugar - Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.181.254/0001-23, com valor global de
R$ 354.100,65, 18º Lugar - A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.805.799/0001-26, com valor global de R$ 357.758,63, 19º Lugar - C V
Tomé Serviços-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 23.834.673/0001-42, com valor global de R$ 359.085,37. A comissão informa que a ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93.
Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 001/2023. O Município de Cascavel/CE através
da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. Pelos critérios de
julgamento em ata complementar chegando aos seguintes resultados para Grupo Formal: 1. COOSEMCE Cooperativa Semiarido Cearense , inscrita no
CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, Habilitada, para todos os itens, sendo Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 E 15; 2. CAFCE – Cooperativa dos
Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/0001-95, sendo Item: 16,17,18 E 19; 3. Cooperativa de Agricultores
Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-09 - Inabilitada. 4. Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora
Aparecida - COOPAGRO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-09, Inabilitada; todos os Fornecedores Individuais Foram: Habilitados: 01 - Iranildo
Nogueira Martins, inscrito no CPF sob nº 076.936.373-38, para os itens 01 e 08; ; 02 - Raimunda de Souza Araújo, inscrita no CPF sob nº 764.439.493-15
para os itens 08 e 12; 03 - Jocigleiton dos Santos Oliveira, inscrito no CPF sob nº 951.925.413-04 para os itens 8, 11 e 12; 04 - Iranleudo Nunes do
Nascimento, inscrito no CPF sob nº 052.066.703-40 para os itens 8 e 11; 05 - Ancelmo Ferreira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 065.013.863-57 para
os itens 08 e 11; 06 - Jocineuton dos Santos Oliveira, inscrito no CPF sob nº 029.376.393-30 para os itens 01 e 04; 07 - Wiltenberg dos Santos Silva, para
os itens 03 e 07; 08 - Jose Leandro dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 045.501.933-95 para os itens 03 e 07; 09 - Ana Lucia da Silva Sousa, inscrita
no CPF sob nº 00.252.233-05 para o item 08; 10-Marcelino Silva Souza, inscrito no CPF sob nº 013.735.943-81 para o iten 08; 11 - Marciano de Castro
Sousa, inscrito no CPF sob nº 923.122.843-91 para o item 04; 12 - José Gleison dos Santos , inscrito no CPF sob nº 065.741.563-43 para os itens 01, 04 E
11; 13- Francisco Edineuso Melo Batista, inscrito no CPF sob nº 958.436.393-04 para os itens 04,05,06,11 e 12; 14 -Samuel Lima Menezes, inscrito no
CPF sob nº 039.403.763-45, para os itens 02 e 10 ; 15 - José Maria Ferreira de Oliveira , inscrito no CPF sob nº 246.850.203-59 para os itens 06 e 11; 16
- José Marcio de Castro DA Silva, inscrito no CPF sob nº 817.697.413-72, para o item 04; 17 - José Lindeberg Dos Santos LIMA, inscrito no CPF sob
nº 057.582.843-94 para os itens 03 e 07; 18 - Francisca Mônica de Lima Lemos, inscrita no CPF sob nº CPF N° 221.732.003- para os itens 04 e 05; 19 -
Leidiane dos Santos Chaves, inscrita no CPF sob nº 053.141.263-62 para os itens 01 e 08. Fica aberto o prazo recursal previsto no item 13.1. do edital. O
resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, 03 de março de 2023. Sara Wânia
de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2701.01/2023, cujo o OBJETO é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COM ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO OBJETO, BEM COMO ALIMENTAÇÃO DE CONVÊNIOS
SIMEC E SISMOB, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S) HABILITADA(S): DS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, por atender todas
as exigências do edital. EMPRESA (S) INABILITADA(S): MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES; T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; N. LANDY
BOTO PORTELA; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO e FM CRUZ DE SOUSA, por não preencher os requisitos do edital, conforme
motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João,75, Centro – Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando
desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 14 de março de 2022, às 08:00 horas.
Santana do Acaraú – CE, 03 de março de 2023.
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