DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente
à Chamada Pública Nº 01.16.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da
Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, declarando HABILITADAS os Grupos Formais: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores
e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida
COOPAAGRO inscrita no CNPJ sob o nº 21.196.487/0001-08. Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas inscrita no CNPJ sob o nº 36.017.644/0001-
30. COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenco inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar
e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.912/0001-34 e Individuais: Francisco Ribeiro Monteiro inscrito no CPF sob o nº
134.686.728-37. Tarcísio Colaço Junior inscrito no CPF sob o nº 924.259.093-20. Francisco Monteiro da Silva inscrito no CPF sob o nº 834.220.723-49.
Artur Nilson dos Santos inscrito no CPF sob o nº 114.328.534-49. Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito no CPF sob o nº 833.151.013-53. Francisco Honedio
dos Santos Pereira inscrito no CPF sob o nº 839.182.053-04. Francisca das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 533.318.183-72. Nerlucia das Chagas
Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 014.448.783-79. Francisca Sonayra Pinto Monteiro inscrito no CPF sob o nº 008.619.753-32. Juan da Camara Cordeiro
Constantino da Silva inscrito no CPF sob o nº 058.337.733-50. Antônio Wanderley dos Santos Abreu inscrito no CPF sob o nº 868.477.163-04. Wanderley
Amaro dos Santos inscrito no CPF sob o nº 093.450.553-55. Ocimar Liberalino da Silva inscrito no CPF sob o nº 045.463.538-98. Elineide Fernandes
dos Santos inscrito no CPF sob o nº 955.820.613-04. Lucas Rodrigues dos Santos Gomes inscrito no CPF sob o nº 075.154.953-32. Rute da Câmara
Cordeiro inscrito no CPF sob o nº 730.318.443-00., e declarando INABILITADO o participante COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Solidário inscrita no CNPJ sob o nº 32.524.122/0001-73 por não ter assinado os documentos exigidos no item 3.3 incisos II; V; VI e
VII todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Fim do
prazo recursal não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 13/03/2023 às 14h, no Auditório da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
Municipais de Beberibe - CAPESB, situada na Rua.: Joaquim Facó, nº 321 - Centro, Beberibe/CE, 62840-000, para abertura e julgamento dos envelopes de
projeto de venda. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 025/2022-TP. Objeto:
contratação de empresa para serviços técnicos especializados no processamento da Folha de Pagamento, elaboração e processamento da DCTFWEB, DIRF,
RAIS, acompanhamento das Certidões Federais (CND) e Caixa Econômica (CRF), processamento dos arquivos para TCE e informações para o Portal do
E-Social. junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Inabilitadas: 09) F. Denilson F. de Oliveira
EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 22.523.994/0001-63. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao
público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 08 de fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de urnas, contratação
de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - Ce,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de março de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1602.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de materiais para
composição de kit’s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas
a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o
qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.
org.br. Túlio Lima Sales Costa – Pregoeiro.
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PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA. CNPJ/MF nº 07.125.287/0001-25 - NIRE nº 23201042443 - Edital de convocação - Silmara Ambrósio da
Fonseca Américo, na qualidade de administradora Preá Loteamento e Pousada Ltda. (“Sociedade”) convoca os senhores sócios a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada às 14:00hs do dia 04 de abril de 2023, na modalidade virtual, através do link https://meet.google.com/qvd-hhfo-ggk, a fim
de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de conta dos administradores e o exame, a discussão e a aprovação do balanço
patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercícios social encerrado em 31 de dezembro de 2022; (ii) a destinação
dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; e (iii) a aprovação da remuneração dos administradores para o exercício de 2023.
Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da
outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Solicita-se que os sócios que se fizerem representar por procuração enviem
os respectivos documentos com 48 horas de antecedência para o e-mail: silmara@egroup.net.br. Preá, 02 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Resultado de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas - Modalidade:
Tomada de Preços N.º 2022.12.20.02. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do
Município de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que após análise minudente da propostas de preços das empresas habilitadas, deu-se a seguinte ordem de
classificação: 1º Lugar - D L Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ nº 35.847.172/0001-80, Valor Global R$ 409.790,40; 2º lugar - Eletrolima Construções e
Serviços Ltda - CNPJ nº 09.143.572/0001-02, Valor Global R$ 420.775,00; 3º lugar - A.I.L Construtora LTDA-ME - CNPJ nº 15.621.138/0001-85, Valor
Global R$ 421.347,20; 4º lugar - E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA - CNPJ n° 36.703.113/0001-09, Valor Global R$ 424.090,80; propostas
desclassificada: HMF Empreendimentos Serviços e Locações, CNPJ nº 34.696.760/0001-05, não atendeu a cláusula 5.2.2 do edital. a ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. À
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.13.04-TP-
FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Eletroport Serviços Projetos e Construções, Pro Limpeza Serviços e
Construções LTDA, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA, H B Serviços de Construção LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Medeiros
Construções e Serviços LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, A.I.L Construtora LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME
por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: V.F da Silva Construções, B. S. Santos Construtora LTDA, Sun Light Brasil
LTDA, E A da Silva Construções e R M Clemente Candido (Descumprimento ao do Edital Convocatório). Maiores informações: email:cplcampossales@
hotmail.com. Campos Sales/CE, 01 de março de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Liitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
a seguir: Processo nº. 1920.03/2023-IL. Objeto: Contratação da Banda Missionário Shalom, a ser realizado no dia 03 de março de 2023, no Município de
Maracanaú, para o evento “Alegria e Louvor”. Favorecido: Comunidade Católica Shalom, inscrita no CNPJ nº 07.044.456/0003-64. Valor Global: R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1920.13.392.1202.2051 – 3.3.90.39.00 - 1500000000, consignada
no Orçamento de 2023 da Fundação de Cultura. Prazo da Contratação: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 01 de março de 2023. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.