DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a
seguir: Processo nº. 1920.02/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Thiago Brado, a ser realizado no dia 03 de março de 2023, no Município de
Maracanaú, para o evento “Alegria e louvor”. Favorecido: Thiago de Oliveira da Silva Produções e Eventos ME, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50.
Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1920.13.392.1202.2051 – Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
– Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Fundação de Cultura. Prazo da Contratação: 04 (quatro) meses, contados da data da data
de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 01 de março de 2023. Sérgio Dias da Paz -
Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Saúde e
Saneamento (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição veículo tipo furgão, zero km, Ano/Modelo 2023, transformado em
ambulância, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de
Pereiro-CE, (Termo de Ajuste Nº 28/2022, MAPP - 4650), tudo conforme Anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica
o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: CM Veículos Especiais, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07,
que venceu o lote 01 com valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro - CE, 02
de Março de 2023. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.02/TP. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados na área de engenharia civil, para executar os serviços de assessoramento, acompanhamento e vistoria das obras em andamento,
edificadas e paralisadas com a utilização de recursos oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como também de obras dos
demais prédios da Rede pública Municipal de Ensino e apresentação de relatórios técnicos de pontos divergentes e sugestão de oportunidade de melhoria,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços: 21/03/2023, às 14h00min, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do
Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos
dias úteis, das 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 02 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Ata de Registro de Preços Nº 0203.01/2023-SRP - Processo N° 2501.01/2023-SRP - Pregão
Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02 de março de 2023. órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde e
Saneamento. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição veículo tipo furgão, zero km, ano/modelo 2023, transformado em ambulância, destinado a
atender as necessidades do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, (Termo de
Ajuste Nº 28/2022, MAPP - 4650), Tudo Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP, que passa a fazer
parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta da licitante vencedora, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou
verbais apresentados pela licitante. Favorecida: CM Veículos Especiais, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07. Valor: R$ 121.000,00
(cento e vinte e um mil reais). Pereiro/CE, 02 de março de 2023. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e
Saneamento - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 010/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 010/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da UBS do Distrito de
Sussuanha no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 21/03/2023 – Horário: 08:30 – Local de Realização da Licitação: Setor de
Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 02/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°13.02.2023.01-PE , tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de empresa para os serviços de locação de veículos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-Ce, o recebimento
das propostas se dará através do Site licitações-e a partir do dia 03/03/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 16/03/2023 às 09:00h. o edital estará
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão
de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.
Santana do Cariri - Ce, 02/03/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.002/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal,
ar comprimido, manômetros, fluxômetros, destinadas a atender as necessidades do Hospital Regional do Vale do Salgado Deputado Orial Guimarães
Nunes, UPA E SAMU (Serviço Móvel de Atendimento e Urgência), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 08h do dia 03/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 15/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às
08:59h do dia 15/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 15/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no endereço eletrônico www.bll.
org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.001/2023-PERP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
cestas básicas, destinadas a famílias vulneráveis, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início
de recebimento das propostas: das 08h do dia 03/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/03/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02.28.01/2023. A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura para atender as frotas de veículos das Diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a
partir desta publicação até o dia 16/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa
de preços: 16/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 /
3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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