DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.01.01/2023. A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição e recarga de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 16/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no 
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 16/03/2023, às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, 
Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade 
de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 006/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de março 2023 às 09h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços nº 006/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas 
de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos 
Governos, Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones de interesse do 
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 
13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Republicação da Chamada Pública N° 09.001/2023-CHP. O Secretário Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de março de 2023 até 23 de março 
de 2023, às 10h00min, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, 
durante o Exercício do Ano 2023, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua 
Monsenhor José Carneiro, 1212, Centro, Chaval - Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min 
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 02 de março de 2023. Mauricio Melo 
Mendes. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Com Registro de Preço nº. 23.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual 
Aquisição de pneus destinada a atender a frota de veículos da Assistência Social do Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 06 de março de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 16 de março de 2023, 
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente 
normal. Itapajé, 02 de março de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e aros para 
atender as necessidades da secretaria de educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme 
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Março de 2023 (15/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada 
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Replanilhamento Ref. ao Contrato N° 0808.01/2022-SMDU - 02° Aditivo 
Contratual - Referente a Concorrência Pública N° 1905.01/2022-SMDU. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de melhoria e requalificação de infraestrutura 
de transportes do Município de Fortim/CE; Contratado: Consórcio Copa / CERTARE / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95; Valor do 
Acréscimo: R$ 1.462.037,97 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos), que representa 17,83% do valor 
contratual. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nos art. 40, inc. XI, art.55 inc. III, art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 02 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 16 de março de 2023 às 08h:00 
horas, Início da sessão de disputa de preços: 16 de março de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 02 de março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.28.001-
SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, CNPJ: 30.452.180/0001-03. VALOR: R$ 252.884,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais); ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – ME, CNPJ: 47.396.449/0001-84. VALOR: R$ 71.305,50 (setenta e um mil, 
trezentos e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA – Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Ibicuitinga- CE, 28 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022. A 
Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARACOIABA-CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores 
informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, 
CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Marilene Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba (CE),02 de março 
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0103.01.2023. A Pregoeira torna público 
que no próximo dia 20 de março de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes destinados as diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu 
- CE. Início do Recebimento das propostas: 06.03.2023 às 09:00h. à 16.03.2023 às 17:30h. Data da sessão: 20.03.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser 
adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 03 de março de 2023.