DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato N.º 05/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a 
Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria 
Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado Maria Alves 
C. de Souza, situada no Sítio Rosário s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará CPF sob n.º 780.398.193 – 34, doravante denominada Contratada, 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023 SME, 
resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 35.774,00. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa - Secretária 
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato N.º 03/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
a Alimentação Escolar/PNAE A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, 
inscrita no CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através 
da Secretaria Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado 
Evineide Matias de Oliveira, situada no Sítio Lagoa dos Feitosas, s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará CPF sob n.º 033.765.643-61, doravante 
denominada Contratada, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 001/2023 SME, resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 13.547,75. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa 
- Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato N.º 01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a 
alimentação Escolar/PNAE A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, inscrita no 
CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria 
Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado Francisco 
Sebastião de Lima, situado no Sítio Melosa, s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará inscrito no CPF sob n.º 005.160.043 – 95, doravante 
denominado Contratado, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 001/2023 SME, resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 19.353,75. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa 
- Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato N.º 02/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a 
Alimentação Escolar/PNAE A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria 
Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado Maria Iana 
Cândido da Silva, situado na Rua Francisco Guedes, s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará CPF sob n.º 048.597.483-52, doravante denominada 
Contratada, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023 
SME, resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 16.278,75. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa - Secretária 
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato Nº 04/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a 
Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria 
Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado Josefa Alves 
de Matos, situada no Sítio Lagoa dos Feitosas, s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará CPF sob n.º 916.027.693-20, doravante denominada 
Contratada, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023 
SME, resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 13.547,75. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa - Secretária 
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato N.º 06/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
a Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, 
inscrita no CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através 
da Secretaria Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado 
Leandro de Oliveira Feitosa, situado na Vila Escondido, s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará inscrita no CPF sob n.º 223.284.163-49, doravante 
denominado Contratado, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 001/2023 SME, resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 34.274,00. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa 
- Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Contrato N.º 07/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a 
Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura Municipal de Potengi, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, N.º 135, inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.658.917/0001 – 27, representada pelo Senhor Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria 
Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Eliane de Alencar Costa doravante denominada Contratante, e por outro lado Roberto 
Agostinho da Silva, situado no Sítio Quaresma, s/n, neste Município de Potengi, Estado do Ceará, CPF sob n.º 063.265.293-44, doravante denominado 
Contratado, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023 
SME, resolvem celebrar o presente contrato no valor: R$ 8.579,00. Potengi - CE, 24 de fevereiro de 2023. Maria Eliane de Alencar Costa - Secretária 
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.02.07.01-INEX. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Alto Santo-Ceará, faz publicar e tornar pública o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.07.01-
INEX, cujo objeto a contratação de empresa para a execução de serviços profissionais de contabilidade, com natureza técnica e singular, com comprovada 
notória especialização, de responsabilidade da Câmara Municipal de Alto Santo/CE. Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, c/c art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado. Contratada: G & T Controller Ltda - CNPJ nº 10.548.533/0001-66. Contratante: Câmara Municipal de Alto Santo/
Ce. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Holanda 
– Presidente da Câmara Municipal. Alto Santo/CE, 02 de março de 2023. À Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 015/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 de março de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de março de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 12h (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de protetor solar, destinado a proteção dos raios solares, para os agentes comunitários de saúde, possibilitando o 
desenvolvimento de suas atividades, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas 
Alves - À Pregoeira.