DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. 
A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes , bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da 
Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Marilene Campelo Nogueira - Secretária 
de Educação. Aracoiaba (CE), 02 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2802.01-TP, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.
br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraforquilha.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Forquilha, na Avenida 
Criança Dante Valério, 481, Altos, Centro, Forquilha, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Forquilha - CE, 01 de Março de 2023. Tainara Sales Brandão 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023/SMS-CHP. A Comissão 
de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público 
que estará abrindo CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Os interessados deverão 
comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação 
exigida no edital até o dia 20 de Março de 2023 às 11:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações 
pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615 ou no Paço Municipal. Paramoti – CE, 02 de Março de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 20/03/2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de gás de cozinha, garrafões e água mineral para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo 
portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 02 de Março de 2023. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.03.02.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.02.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.009/2023-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município 
de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: A. M. BEZERRA GOMES, CNPJ nº 10.473.938/0001-82, no valor global de 
R$ 779.895,65 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e 
Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Antonia Mônica Bezerra Gomes. Ubajara - CE, 02 de Março de 2023. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO N° 2023.03.02.1. O Pregoeiro oficial 
do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM tecnologia (GM tecnologia & informação LTDA), certame licitatório, na modalidade 
Pregão n° 2023.03.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de fórmulas de Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas com 
intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/
CE., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Março de 2023, a partir 
das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Março de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e 
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 02 de Março de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01 - PE - ADM. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 2023.02.10.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada, 
destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme Termo de Referência em 
anexo ao Instrumento Convocatório. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de Março de 2023 às 09 horas, Data do Início de 
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de Março de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 16 de Março 
de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 02 de Março de 2023. Francisco David Mendes 
Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.02.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços clínicos de castrações de cães e gatos, errantes ou de rua, com procedimentos 
pré-operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/03/2023 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.
ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 02 de março de 2023. José Willian Cruz 
Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itarema torna público, para 
conhecimento dos interessados que estará abrindo processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 2023.01.20.01, cujo Objeto é prestação 
de serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica parlamentar/cidadão, aplicação para condução dos trabalhos 
da mesa diretora, sistema de protocolo, fluxo do Processo Legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, gestão de conteúdo, customização de 
layout, migração de dados,  implantação, treinamento de servidores,  suporte técnico e manutenção, conforme demais especificações, para atendimento 
as necessidades da Câmara Municipal de Itarema. A mesma fica marcada: Início do Cadastramento de Propostas: 03/03/2023 às 08:00 Horas – Término 
Cadastramento de Propostas: 16/03/2023às 08:30 Horas; abertura Das Propostas: 16/03/2023 às 08:35 Horas; Disputa de Lances: Início: 16/03/2023 às 
14:00 Horas, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo sitio eletrônico: www.tce.com.br. e no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Ana Ketsia 
Braga de Sena – Presidente. Itarema(CE), 03 de Março de 2023.
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