DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Chamada Pública Nº 002/2023-SME. O Secretário da Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 002/2023 - SME para a inscrição de
editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinados aos
alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II, e EJA das instituições públicas que integram a Rede Municipal de ensino de Cascavel-CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 03/03 a 13/03/2023 das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria
da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: https://www.cascavel.ce.gov.br. Cascavel - CE, 02 de março de 2023. Cleiton Pereira da Silva - Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE
MARÇO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01, DO TIPO
MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE
EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA
PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 08.08.003.2022 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 08.08.003.2022, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA DELEGACIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE .
INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS
12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 02 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 004/2023 A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ORÓS-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 19§ 1.º C/C O ART.37
§ VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO
EDITAL N.º 001/2022, E CONFORME CONSTA NO ANEXO DO DECRETO N.º 0903/2022 - CONVOCA A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE
SOARES, “1.ª CLASSIFICÁVEL “DEVIDAMENTE HABILITADA, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO,
NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. CONVOCADA: AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS – 1.ª CLASSIFICÁVEL - MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES. ORÓS-CE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO PRESIDENTE ANDESON CÂNDIDO VIEIRA VICE PRESIDENTE CESAR CAETANO DA
SILVA PRIMEIRO SECRETÁRIO
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0203.01/2023 - O
PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS
ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBANDO SOB O Nº 0203.01/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE
PASSEIO ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE. O EDITAL PODERÁ
SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS OU NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 02 DE MARÇO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA
FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2023
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1602.01/2023, critério de
julgamento menor preço, que será realizado no dia 21 de março de 2023, às 11h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEINFRA –
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 16 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0032023PEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia
e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos de diversas Secretarias, Hospital Municipal Dr. José Evangelista
Oliveira e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 16 de Março de 2023, às 09h
(Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na
Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 02 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira
Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento
das demandas judiciais em favor do Município, bem como nos Projetos de Lei e Decretos de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, através da
Secretarias de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos; Secretaria de Cultura, Turismo, esporte e juventude; Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente e Secretaria de Governo e Articulação, de acordo com projeto básico, Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Mensal Lote. Forma de
Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que os Envelopes de Habilitação e de Proposta comerciais do certame supracitado
será recebida até o dia 21 de Março de 2023, às 08h. O Edital está disponível nos Sítios: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.iracema.ce.gov.br/
licitacao.php>. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 00.001/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Pública na
Área de Licitações e Contratos Administrativos, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Banabuiú/CE. O Presidente da
Comissão de Licitação convoca os interessados para participar do prosseguimento deste certame para abertura dos envelopes de habilitação no próximo dia
06 de Março de 2023 às 14:00h, na sede da comissão de licitação na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro, Banabuiú/CE, conforme instrumento convocatório.
Paulo Roberto da Silva Lopes, Presidente da Comissão de Licitação do Município. Banabuiú/CE, 02 de março de 2023.