DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº GM-PP005/23-SRPA, 
GM-PP005/23-SRPB, GM-PP005/23-SRPC E GM-PP005/23-SRPD – PREGÃO PRESENCIAL N° GM-PP005/23-SRP – CONTRATANTE E 
VALOR: Secretaria de Administração e Finanças R$ 6.400,00, Secretaria de Educação R$ 99.200,00, Secretaria de Saúde R$ 37.760,00 e Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social R$ 14.080,00. CONTRATADA: FRANCISCO DJAMY VICENTE BARBOSA - ME, CNPJ: 09.465.448/0001-55. 
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás de cozinha, para atender as demandas das unidades administrativas do município de 
Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204012.004 – Finanças, 04.01.1212204022.008 – Educação; 04.02.1236112032.018 
– FUNDEB, 07.01.1012201372.033 – Saúde; 07.02.1030210072.038 – Hospital e 07.02.1030110012.035 – PSF e 08.01.0812208152.041 – SETAS; 
08.02.0824408152.056 – CRAS - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: de 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, Marcos Martins de Pinho, Celi Regina Lima Bezerra Saraiva e Claudia da Rocha de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
030323/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de higiene destinado as Unidades da Rede de Ensino do 
Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06 de Março de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 16 de Março 
de 2023, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 02 de Março de 2023. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PCS-01.150223-SEDUC – Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Educação 
Infantil, Ensino fundamental e EJA, bem como programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e 
competências avaliadas no SPAECE e SAEB e ofereça mecanismos de acompanhamento dos resultados avaliativos, assessoria pedagógica para 
todos os profissionais envolvidos. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; 
https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 
12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com – Data de Abertura: 16/03/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 FG – O Município de Crateús – CE, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a Intenção de Rescisão 
preferencialmente amigável aos Contratos Nº 2022.04.13.001, 2022.04.13.002, 2022.04.13.003, 2022.04.13.004, 2022.04.13.005, 2022.04.13.006, 
2022.04.13.007, 2022.04.13.008, 2022.04.13.009, 2022.04.13.010, decorrente do processo Concorrência Pública Nº 001/2022 FG, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, execução e operacionalização das atividades em comunicação e ações midiáticas de informação 
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.03.02.01, enviado para a 
empresa: SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.100.086/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO: 
fundamenta-se no Art. 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de 
05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 02 de Março de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas do 
Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/03/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: 
MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03, com Endereço na Rua Sitio Carpina, S/Nº, Centro, 
Distrito de Flores, Russas/CE, CEP: 62.900-000 representada pelo Sr. Francisco Deyvitt Barros Lima, portador do CPF de Nº 057.741.493-31, no VALOR 
GLOBAL de R$ 461.922,84 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos). O OBJETO da Tomada 
de Preços Nº 001/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação da 
Creche Afra, no Planalto da Catumbela, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, parte integrante 
deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 01 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 22 de Março de 2023, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 08/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção e implantação de 02 (Duas) 
Areninhas, Bairro Aterro e Assentamento Campos Verdes. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, 
nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 02 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial 
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PCS-01.160123/SESA – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público 
para conhecimento dos interessados em participar da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160123/SESA, cujo Objeto é o Registro de 
preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar destinado ao atendimento das necessidades e carências das 
unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE, marcada anteriormente 
para o dia 07 de março de 2023, às 09h, que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de esclarecimento do edital, constante dos 
autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.santaquiteria.ce.gov.br, designando-se NOVA 
DATA, qual seja, dia 21 de Março de 2023 no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Santa Quitéria-CE, 02 de Março de 2023. Carla 
Maria Oliveira Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.02.03.2023-SEMUS 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônico Nº 002.02.03.2023-SEMUS, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalar (cateter), destinados ao atendimento do sistema 
de saúde deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que 
no dia 16 de Março de 2023 às 14h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa 
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 02 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.03.2023-SEMED 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.02.03.2023-SEMED, cujo Objeto 
é a Aquisições de kits de livros didáticos para contemplar aos alunos da educação infantil e 1º ano do ensino fundamental da Rede Municipal 
de Ensino, com os projetos “Aprender Construindo” e “Ondas da Leitura”, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do 
Desporto Escolar, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 16 de Março de 2023, 
às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, 
Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 02 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.