DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº043  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.011/2023-
CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 03/04/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de 
empresa para a Conclusão da Reforma com Ampliação e Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estevão Mendes, Sítio Moitinga, no 
Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 02 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2023-PE. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas 
virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 20/03/2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 02 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro deste Município torna público que no 
dia 16 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/DIV - PP, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE PRAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregão, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, 
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 02 de Março de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 16 de março de 2023, às 
9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e reposição de peças nos equipamentos de ar 
condicionado pertencentes a diversas Secretarias Municipais de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José 
Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 02 de março de 2023. Elinaldo Dutra – 
Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que foi julgado e acatado o 
Recurso administrativo, e a empresa Nascente Construções Ltda - EPP está Habilitada, e que a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços 
dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 10.24.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de 
Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, será realizada no dia 06/03/2023 às 09h, na sala 
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos 
termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 007.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 04 de abril de 2023, as 
09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O Edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias 
úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 01 de março de 2023. 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.02.1. Realizará a licitação cujo objeto é 
a Contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca, manutenção de calhas de drenagens pluviais, bueiros existentes 
danificados e meio-fio, para melhoria na circulação dos Municípios em diversos trechos de rua, avenidas e estradas vicinais de acesso a Sede, e Distritos e 
comunidades Rurais do Município de Jardim/CE. Abertura: 21 de Março de 2023 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 02 de Fevereiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada 
de Preços nº 1502.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria, consultoria, capacitação, suporte 
logístico e articulação de audiência junto aos Órgãos Federais e Congresso Nacional, visando o desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino, 
aprendizagem e outras ações em benefício da educação, junto ao Secretaria de Educação, que se realizará no dia 21/03/2023 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0203.01.2023. A pregoeira torna público 
que no próximo dia 21 de março de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de refeições e lanches destinados as diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. Inicio do 
Recebimento das propostas: 06.03.2023 às 17h:30mim à 16.03.2023 às 17:30h. Data da sessão: 21.03.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos 
portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 03 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 23.02.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de Reforma 
e Ampliação da Escola Olavo Oliveira no Município de Saboeiro. – Rua Amélia Lima Braga, 81 - Centro - Sede do Município de Saboeiro – CE, conforme 
Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP 2219. Data da Sessão: dia 20 de março de 2023, às 09h:30min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, 
n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Saboeiro - CE, 02 de março de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços n° 2023.02.15.1. O Pregoeiro do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidade Pregão 
Eletrônico n° 2022.02.15.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia  02 de Março de 2023 às 09:30 horas, restou Deserto. Maiores informações Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 02 de Março de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Extrato do Contrato. A Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público o Extrato do Contrato 
Nº 20220250, resultante da Tomada de Preços Nº 0206.02/22-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de 
uma Areninha na localidade de Lagoa Grande do Município de Barreira/CE. Contratada: Tomaz Construçoes EIRELI, CNPJ nº 32.236.949/0001-81. Valor 
Total: R$ R$ 347.742,67. Vigência: 24/06/2022 a 22/10/2022. Data da Assinatura: 24/06/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de 
Junho de 1993. João Batista Paz Romão - Presidente da Comissão. Barreira/CE, 03 de março de 2023.

                            

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