DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO N°
009.12/2022-TP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas da Tomada de Preços de Nº 009.12/2022-TP, com
o seguinte OBJETO: Contratação de empresa destinado à requalificação do beco das cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Março de 2023, às
10h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Cleidiana Pereira
de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 02/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Caridade, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo de
ordem legal, o Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2023-PE, que Objetiva à Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de refeições prontas, coffe break e quentinhas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Caridade/CE, conforme
Termo de Referência Anexo I, marcado para às 10h do dia 06 de Março de 2023, fica ADIADA para às 09h do dia 10 de Março de 2023, mantidas todas
as demais clausula e condições estabelecida no Edital e seus Anexos. Caridade-CE, 02 de Março de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL DAS EMPRESAS
HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação
em pedra tosca nas ruas Luciano Pereira da Silva, Travessa Joaquim Marinho do Nascimento e nas ruas Sem Denominação Oficial (S.D.O) 01 a 03, todas
localizadas na Vila dos Bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que após término do prazo recursal da fase de habilitação, onde não houve recurso hierárquico, a Abertura das Propostas da Empresas Habilitadas dar-se-á
no dia 08 de Março de 2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº TP-013/2022 – OBJETO: Contratação de serviços para execução do projeto de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, de responsabilidade da
Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que o processo em referência foi REVOGADO por motivos
administrativos e da superveniência do interesse público. Fica aberto o prazo recursal nos termos da lei. O inteiro teor do ato está disponível para consulta
nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 24 de Janeiro de 2023. Francisco Solon
Magalhães – Secretário de Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE vem realizar CHAMADA PÚBLICA n° 004/2023, para CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA credenciar entidades desportivas com base na Lei Municipal nº 2.041, de 16 de agosto de 2021, para Cumprir as atividades voltadas para
o desenvolvimento do Esporte Municipal, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Baturité/CE. Os interessados deverão apresentar
documentação a partir do dia 03/03/2023, das 09:00h as 12:00, até o dia 20/03/2023. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O
Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, em 01 de março
de 2023. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público o Resultada da Fase de Habilitação referente a Tomada de
Preços Nº 002/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação
de governança das contratações de interesse da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE. Empresas Inabilitadas: 01. L & F Comercio e Assessorias EIRELI; 02.
JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA; 04. E.J Assessoria e Controladoria Contabil LTDA; e 05. R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica
S/S LTDA. Empresa Habilitada: 03. Ética Assessoria e Consultoria LTDA. O processo encontra-se franqueada a disposição dos interessados. Fica aberto
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01/PE/SRP/PMC. Objeto: Registro de Preço para futura
eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas
do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br;
https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m
– Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 16/03/2023 – Horário: 08h30m.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.02.02/PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Material Permanente e Consumo, Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria
de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/03/2023 às 13h00min (horário de
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 02 de março de
2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2023.03.01.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 21 de março de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2023.03.01.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços faltantes para conclusão da Creche
Proinfância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Informações pelo
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 02 de março de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.012/2023-
CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 03/04/2023 às 15:00hs, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para a Manutenção de Centros de Educação Infantil (CEI) no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor
de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 02 de Março de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato de Contrato nº 2302.01/2023-CMJ.
Contratante: Câmara Municipal de Jaguaruana. Contratada: Contact Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. Prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses contratados a parti da data de assinatura, conforme cláusula do instrumento contratual. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestar serviços de consultoria na área de controle interno, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana. Tomada de Preços nº 002/2023-CMJ. Ordenador de
Despesas: José Melo Mota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 15 de março de 2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n°
05.06/2023-PE, por meio da plataforma eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br, objeto: contratação de serviços para realização de exames laboratoriais
diversos, destinados a manutenção das atividades do Hospital Francisco Mourão Lima do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares,
477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão Venancio – Pregoeiro.