DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D2F20A1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°256/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO FERREIRA LIMA, portador de 
CPF: 357.751.108-70, RG: 2002034084956, expedida por SSP/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
AUXILIAR 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0BA9BD43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°257/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. ELVYS FELIX PONTES, portador de 
CPF: 603.311.123-02, RG: 2008010460221, expedida por SSP/CE, 
para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, 
PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a SECRETARIA DE 
SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0129AAFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°258/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. HELLIO DA SILVA FERREIRA portador 
de 
CPF: 
079.093.403-54, 
RG:2015041037-3, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL 
E DO TRABALHADOR, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:95B21FC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº259/2023 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 
540/2011 a VACÂNCIA em 01 de janeiro de 2023, do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da servidora IDALINA 
GONÇALVES DE ALENCAR,portadora de CPF: 839.966.563-00, 
lotada na Secretaria de Assistência Social em virtude de 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 
  
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A17185EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°260/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. DENYS ALEXANDRE CALDAS, 
portador de CPF:070.202.713-83, RG:2007132912-3, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023 
  
 

                            

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