DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:BB374A4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°271/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALVES MOREIRA
portador de CPF: 603.309.713-01, RG:2008010463867, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FA289B36

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°272/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DEOCLÉCIO PAZ
portador do CPF:079.222.003--07, RG:2008360934-7, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE
APOIO
OPERACIONAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso
II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:7B0B608B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°273/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOSE PINHEIRO DA SILVA NETO
do cargo de COORDENADOR DE SETOR DE BPC -
BENEFICIOS
PRESTAÇÃO
CONTINUADA,
junto
a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
139/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:E29B5CC3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°274/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSE PINHEIRO DA SILVA NETO,
portador do CPF:559.018.593-91, RG: 209542291, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR DE SETOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS,
junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A346900D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°275/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. WALLESON DAVID OLIVEIRA SILVA,
portador do CPF: 058.202.953-82, RG: 2006029048320, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de