DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

COORDENADOR DO SETOR DE BPV – BENEFÍCIO
PRESTAÇÃO CONTINUADA, junto a SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2DFF5B5B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°276/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. LEANDRO MISAEL AMARANTE,
portador do CPF:068.084.293-40, RG: 20082387324, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE
DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FF18F23A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°277/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO
do cargo de SUPERVISOR DO SETOR DE LIMPEZA URBANA,
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
170/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:BE1ADB22

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°278/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO,
portador de CPF: 090.181.438-55, RG: 99099032987, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE
DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9884C871

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

Raimunda Diana da Silva torna público que recebeu do Departamento
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no
Sítio Açudinho, S/N, na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-
000, referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate
– (Bovinocultura). Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Maria Socorro de Andrade torna público que recebeu do
Departamento
de
Licenciamento
e
Fiscalização
Ambiental-
DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
para área localizada no Sítio Serra do Valério S/N, Altaneira – CE,
CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de
animais/sem abate – (Bovinocultura). Esta licença possui validade de
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

Antonio de Almeida Lima torna público que recebeu do
Departamento
de
Licenciamento
e
Fiscalização
Ambiental-
DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
para área localizada no Sítio Samambaia, Nº: 480, na Zona Rural de
Altaneira – CE, CEP: 63195-000, referente à atividade código 01.01
Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:24D78ECE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE