DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.03.01 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – 
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADA: SEBASTIÃO 
VICENTE XAVIER GOMES, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O Nº 
08.876.998/0001-02: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.28.01 
DL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, 
DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUMPIZAÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS QUE COMPÕE A 
PASTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VALOR 
GLOBAL: 
DE 
R$ 
17.013,00,00 
(DEZESSETE MIL E TREZE REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO 
NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 
2023. SIGNATÁRIOS: CÍCERO LEADESOM OLIVEIRA DA 
SILVA, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DA SAÚDE E SEBASTIÃO VICENTE XAVIER 
GOMES – TITULAR DA CONTRATADA.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A95B2992 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.01 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C G DA 
SILVA LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.02.27.01 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE. LEI FEDERAL N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 
10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
FORO: COMARCA 
DE 
ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 
de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA 
NETO, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
GERALDO JOSÉ DA SILVA – TITULAR DA CONTRATADA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2BE712B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.01.02 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
INFORSUL COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA 
LTDA. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.02.27.02 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO NORTE-CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 7.427,00 (sete mil, 
quatrocentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO 
NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 
2023. 
SIGNATÁRIOS: 
BARTOLOMEU 
BATISTA 
NETO, 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E KÁTIA REGINA DE SOUSA RODRIGUES – 
TITULAR DA CONTRATADA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:28C5ACB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.03 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: P J R 
DE SOUZA LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.27.03 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE-CE. 
LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR 
GLOBAL: DE R$ 16.444,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta 
e quatro reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
BARTOLOMEU 
BATISTA 
NETO, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
PRISCILA JESSICA RODRIGUES DE SOUZA – TITULAR DA 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:810E0DCE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte– 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, 
torna público 
através 
do 
Exmo. 
Sr. 
CICERO 
LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA , Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde a Ratificação do procedimento 
licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.02.28.01-DL, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUMPIZAÇÃO, 
EM TODOS OS PRÉDIOS QUE COMPÕE A PASTA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
Empresa Vencedora: SEBASTIÃO VICENTE XAVIER GOMES, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.876.998/0001-02. Valor Global: R$ 
17.013,00,00 (dezessete mil e treze reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 02 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:96A2445F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos 
interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 005/2023 - PE/SRP, 
para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
DIVERSOS 
SERVIÇOS 
(DE 
ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E 
LANCHES); 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET/DECORAÇÃO, 
SERVIÇOS GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE 
PROMOÇÃO DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS 
DIVERSOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CEARÁ 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTITATIVOS E LOCAIS DE ENTREGA SOLICITADOS, 
a partir do dia 06 de Março de 2023 ás 08:30h, através do endereço 
eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de 
preços encerrando no dia 16 de Março de 2023 as 08:30h. A partir das 
09:00h a formalização dos lances e documentos de habilitação. 
Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio 
Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço 
eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, em 03 de Março de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8E91A3A6