DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição
Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CF3B09EB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.001/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
REPUBLICAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
00.001/2023-SRP PE. A Secretaria Municipal de Educação do
município de Banabuiú, órgão gestor ordenador do presente processo,
torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista
o certame do dia 23 de fevereiro de 2023 ter sido DESERTO, fica
estipulado nova data de abertura de propostas de preços para o dia 16
de Março de 2023, às 09h00min e fica estipulada nova data para
formalização de lances para o dia 16 de Março de 2023, às
14h00min, na plataforma de pregão eletrônico do Banco do Brasil,
através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG, COM
ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital e
seus anexos encontra-se disponível na sede da comissão de licitação e
pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435,
Centro, Banabuiú-CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h,
e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site
www.licitacoes-e.com.br
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município. 03 de Março de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DE8C83FA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Secretário Municipal de Planejamento, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 03.001/2023-DL, a
seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS RELÓGIO
DE PONTO ELETRÔNICO (DEVIDAMENTE REGISTRADO
NOS
ORGÃOS
DE
CONTROLE)
COM
SUPORTE
OPERACIONAL DE SISTEMA IN LOCO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS
IN
LOCO,
APLICATIVO
PARA
CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS E CONTROLE DE PONTO
DIÁRIO MODULO ADICIONAL NO SISTEMA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: DANILO BELO DE
ALENCAR ME, inscrita no CNPJ Nº 23.657.435/0001-09, cujo
valor global é de R$ 21.840,00 (VINTE E UM MIL E
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: artigo
75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Marcilio Coelho
Brito.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ED4AC4C0

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú,
através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Central de
Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº
04.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação decidiu por declarar VENCEDORA a empresa com menor
valor global válido: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, com valor
global de R$ 913.848,36 (Novecentos e Treze Mil, Oitocentos e
Quarenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos. Fica aberto o prazo
recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a
contar da data da intimação desta decisão.

Banabuiú/CE, 02 de março de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D69F1207

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.004/2023-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SOFTWARE QUE ESTEJA DISPONÍVEL
DE FORMA
ONLINE, ACESSADO POR QUALQUER DISPOSITIVO
MÓVEL, PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE, DE
RESPONSABILIDADE DAS NECESSIDADES SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da
Empresa: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, cujo valor global é de R$
23.532,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1E08F90A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ ALEXANDRINO PEDROSO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SERRA BETÂNIA, S/N, ZONA
RURAL), com validade de (03/02/2026). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:45F5141F