DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA MARILENE BEZERRA DE SALES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CORRENTINHO, S/N, 
ARAJARA), com validade de (13/01/2026). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4ACD9061 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
PORTARIA N.º 07.02.004/2023 
 
PORTARIA N.º 07.02.004/2023 De 07 de fevereiro de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e 
readaptados; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Joaquina Ferreira de Freitas 
Operário do Matadouro 
584.662.823-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria n° 07.02.002/2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:DE903342 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.º 01.02.031/2023 
 
PORTARIA N.º 01.02.031/2023 De 01 de fevereiro de 2023. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E:  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Cicera Morgana Cruz Santos 
Secretário Escolar EMEIF Maria 
das Dores Sampaio. 
055.811.113-08 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:4C2CD83E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.º 28.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 28.02.001/2023 De 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e 
readaptados; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antônia Irisneide Pereira dos Santos Professor II 
172.612.603-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de fevereiro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:D385AFFA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.º 15.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 15.02.001/2023 De 15 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para tratamento em hospital de referencia do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de fevereiro de 2023.