DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:2D310638

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.03.01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 02.03.01/2023. Processo Administrativo nº
2023.02.28.01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/13332
(Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022), originária do Pregão
Eletrônico nº 20220068/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa O MOVELEIRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos
de ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
(FUNDEB) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$
615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de
Luna Batista e José de Anchieta Costa Júnior.

Barbalha/CE, 02 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A5B5D126

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA N.º 01.02.025/2023

PORTARIA N.º 01.02.025/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Saulo Menezes Santana de Bezerra
Diretor de fiscalização Avaliação e
Desapropriação
017.994.803-21

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:F2E84DC7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA N.º 01.02.024/2023

PORTARIA N.º 01.02.024/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Thiago Vitorino de Araújo
Diretor de Fiscalização, avaliação e
Desapropriação.
006.854.143-02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:A7451CFA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N.º 01.02.026/2023

PORTARIA N.º 01.02.026/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Leonice de Queiroz
Assessor Técnico Especial
346.878.743-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria n° 31.01.001/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:31545138

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N.º 01.02.006/2023

PORTARIA N.º 01.02.006/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

Concede Gratificação a servidora responsável pela
preparação da folha de pagamentos de salários do
funcionalismo municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do artigo 3º da Lei nº 2.385/2019;