DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CONCEDER, a servidora efetiva Karla Deyane de 
Carvalho Cortez, matrícula 00846129, lotada no setor de recursos 
humanos da Prefeitura Municipal, a gratificação de R$ 1.500,00 (hum 
mil e quinhentos reais), por preparar a folha de pagamento de salários 
do funcionalismo municipal. 
  
Art. 2.º - Fica a servidora designada a exercer sua função no Setor de 
Recursos Humanos. 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:502B7DF9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 01.02.028/2023 
 
PORTARIA N.º 01.02.028/2023 De 01 de fevereiro de 2023. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E:  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Severina Pereira da Cruz 
Auxiliar de Serviços Gerais. 
683.859.943-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:68702F99 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 22.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 22.02.001/2023 De 22 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para tratamento em hospital de referencia do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:FCC3DDC1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 22.02.002/2023 
 
PORTARIA N.º 22.02.002/2023 De 22 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente 
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20 (duas) diárias para 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de fevereiro 
de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de retirada de 
formulas das crianças atendidas pelo programa de alergia a proteína 
do leite de vaca do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:B1056611 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 0103001/2023 
 
PORTARIA Nº 0103001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
PARA 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES 
À 
SERVIDORA 
JANINI 
FILGUEIRA 
ROSAS, 
CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora JANINI 
FILGUEIRA ROSA: 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
055/2023 e documentação a este acostada; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação da LICENÇA PARA TRATAR 
DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de 10/02/2023 a 
10/02/2025, à servidora JANINI FILGUEIRA ROSA, servidora 
efetiva, ocupante do cargo efetivo de Dentista de PSF, devendo a 
mesma retornar ao exercício das suas funções imediatamente após o 
término do período concedido. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 01 dia do mês 
de março do ano de 2023.