DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:23A50430 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 0103002/2023 
 
PORTARIA Nº 0103002/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE 
PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, À SERVIDORA 
CÍCERA EDILÂNIA DE CASTRO LANDIM, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora CÍCERA 
EDILÂNIA DE CASTRO LANDIM: 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
054/2022 e documentação a este acostada; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA 
DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 25/01/2023 a 25/04/2023, 
à servidora CÍCERA EDILÂNIA DE CASTRO LANDIM, 
servidora efetiva, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, 
devendo a mesma retornar ao exercício das suas funções 
imediatamente após o término do período concedido. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, ao 01 dia do mês 
de março do ano de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:7943FB70 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01.03.003/2023, DE 01 DE 
MARÇO DE 2023. 
 
Portaria de Nomeação nº 01.03.003/2023, de 01 de MARÇO de 
2023. 
  
Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor 
a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 001/2023 SMS da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá 
outras providencias.” 
  
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de 
Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 001/2023 SMS destinado ao provimento de 
cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de 
contratação temporária assim composta: 
  
FUNÇÃO 
NOME 
CPF 
CARGO 
Presidente 
Rikelmy Lamonier Medeiros de 
Oliveira 
011.940.873-29 
Secretário Adjunto da 
Saúde 
Vice Presidente 
Natana Kelly Gomes de Sousa 
026.523.213-90 
Diretor 
de 
Atenção 
Primária à Família 
Membro 
Adriana Fernandes Batista de 
Oliveira Freire 
569.161.163-15 
Assessor 
Técnico 
Especial 
Membro 
Amanda Amaral da Silva 
665.498.763-20 
Coordenadora 
de 
Recursos Humanos 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 01 de março de 
2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria nº 01.11.002/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:25827759 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01.03.004/2023, DE 01 DE 
MARÇO DE 2023 
 
Portaria de Nomeação nº 01.03.004/2023, de 01 de MARÇO de 
2023. 
  
Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor 
a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá 
outras providencias.” 
  
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de 
Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS destinado ao provimento de 
cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de 
contratação temporária assim composta: 
  
FUNÇÃO 
NOME 
CPF 
CARGO 
Presidente 
Rikelmy Lamonier Medeiros de 
Oliveira 
011.940.873-29 
Secretário Adjunto da 
Saúde 
Vice Presidente 
Natana Kelly Gomes de Sousa 
026.523.213-90 
Diretor 
de 
Atenção 
Primária à Família 
Membro 
Adriana Fernandes Batista de 
Oliveira Freire 
569.161.163-15 
Assessor 
Técnico 
Especial 
Membro 
Amanda Amaral da Silva 
665.498.763-20 
Coordenadora 
de 
Recursos Humanos 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 01 de março de 
2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria nº 01.11.002/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:83194020 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 0203001/2023 
 
PORTARIA Nº 0203001/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À 
SERVIDORA 
SARAH 
RACHEL 
CORREIA