DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PINHEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 
02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora SARAH 
RACHEL CORREIA PINHEIRO: 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
060/2023 e documentação a este acostada; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação da LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES, pelo período de 27/02/02/2023 a 27/02/2025, à 
servidora SARAH RACHEL CORREIA PINHEIRO, servidora 
efetiva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social 
, devendo a mesma retornar ao exercício das suas funções 
imediatamente após o término do período concedido. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 02 dias do mês 
de março do ano de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:B4BD7C09 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
25.02.01/2022 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 25.02.01/2022, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.28.1 - SRP, do tipo menor 
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 
25 
de 
fevereiro 
de 
2022. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a 
serem prestados no fornecimento de suplementos alimentares, dietas e 
produtos especializados em nutrição, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que 
passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta 
de 
preços 
da 
licitante 
vencedora. 
EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – ME, vencedora junto ao 
Lote 01 – Suplementos/ Complementos Alimentares e Fórmulas, pelo 
valor global de R$ 419.473,83 (quatrocentos e dezenove mil e 
quatrocentos e setenta e três e oitenta reais e três centavos) e Lote 02 - 
– Suplementos/ Complementos Alimentares e Fórmulas, pelo valor 
global de R$ 197.825,84 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e 
vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Sheyla Martins Alves Francelino. 
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Francisco Afonso 
Pinheiro Torres Junior. 
  
Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5C95C527 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.12.01.1. Partes: o Município de Barro, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no 
bairro Trajano Nogueira, no Município de Barro/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
209.304,01 (duzentos e nove mil trezentos e quatro reais e um 
centavo). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do 
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e 
Darlene Xavier Rodrigues. 
  
Barro/CE, 01 de Março de 2023 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:5F1F19FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
ERRATA PORTARIA Nº 083/2022 
 
A Portaria nº. 083/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Ceará no dia 02/12/2022. Edição 3103, considerando a 
necessidade de promover adequações, tem pela presente, por lapso de 
digitação a seguinte correção: 
  
Onde se lê: 
Representantes da Secretária Municipal da Educação: 
  
Titular: Antônio Roberto Oliveira Araújo – CPF 496.745.793-20 
Suplente: Ronysvaldo Carvalho Fontenele – CPF 881.237.073-04 
  
Leia-se: 
Representantes da Secretária Municipal da Educação: 
  
Titular: Guilherme Rodrigues Araújo – CPF 042.272.523-42 
Suplente: Clemilda Morais Veras – CPF 739.161.293-68 
  
Onde se lê: 
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – 
Entidades Secundaristas: 
  
Titular: Erika Gabriele Oliveira Costa – CPF 106.976.163-70 
Suplente: Sabrina Silva do Amaral – CPF 104.810.043-00 
  
Titular: Roberta Ingrid Veras Ferreira Araújo – CPF 082.928.453-21 
Suplente: Lara Fontenele da Silva – CPF 097.202.333-03 
  
Leia-se: 
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – 
Entidades Secundaristas: 
  
Titular: Erika Gabriele Oliveira Costa – CPF 106.867.163-70 
Suplente: Roberta Ingrid Veras Ferreira Araújo – CPF 082.928.453-
21 
  
Titular: Sabrina Silva do Amaral – CPF 104.810.043-00 
Suplente: Lara Fontenele da Silva – CPF 097.202.333-03 
  
Onde se lê: 
Representantes do Conselho Tutelar: 
  
Titular: Valdeni Bispo Lima – CPF 000.012.493-40 
Suplente: Ivanilda Veras – CPF 089.868.977-50 
  
Leia-se: 
Representantes do Conselho Tutelar: